Tipos de Crimes — Entenda os Mais Comuns no Brasil

Tipos de Crimes — Entenda os Mais Comuns no Brasil
19/01/2021

Entender o que é considerado um crime em espécie e quais os tipos de crimes comuns no Brasil é importante para quem irá prestar um concurso público na área de Direito ou realizar o exame da OAB. Afinal, esse é um dos assuntos mais cobrados do Direito Penal. Por isso, se você quer dominar o tema, acompanhe o artigo!

O que são crimes em espécie?

Os crimes em espécie são aqueles que ocorrem no dia a dia da sociedade e que estão listados, categorizados e tipificados pelo Código Penal brasileiro. Não são apenas situações graves, como homicídio e roubo, que são considerados crimes. Corrupção, lesão corporal e até mesmo atividades que prejudicam o meio ambiente também se enquadram nesta categoria.

Os tipos de crimes mais comuns no Brasil

O Código Penal brasileiro lista os seguintes crimes, subdivididos em títulos:

  • crimes contra a administração pública;
  • crimes contra a pessoa;
  • crimes contra o patrimônio;
  • crimes de imprensa e contra a honra;
  • crimes ambientais;
  • crimes eleitorais;
  • crimes de resposabilidade;
  • crimes contra a propriedade imaterial;
  • crimes contra a organização do trabalho;
  • crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos;
  • crimes contra a dignidade sexual;
  • crimes contra a família;
  • crimes contra a incolumidade pública;
  • crimes contra a paz pública;
  • crimes contra a fé pública.

Agora, conheça mais sobre os tipos de crimes mais comuns no Brasil:

Crimes contra a administração pública

Alguns exemplos são o crime de peculato, quando um funcionário público se apropria de dinheiro ou bens públicos que tem posso por conta do seu cargo, e a corrupção passiva, que é o ato solicitar ou receber, direta ou indiretamente, alguma vantagem indevida.

Além desses, também é considerado crime contra a administração pública: prevaricação, emprego irregular de verbas ou rendas públicas, cobrança indevida de tributos e facilitação de contrabando ou descaminho. 

Crimes contra a pessoa

Os crimes contra a vida são os de maior gravidade, como é o caso do homicídio, indução ao suicídio, infanticídio, lesão corporal e abandono de incapaz. Nesta categoria, também são considerados crimes: violação de domicílio, sequestro, cárcere privado, constrangimento ilegal, ameaça e a inviolabilidade de segredo (divulgação de segredo e violação de segredo profissional).

Crimes contra o patrimônio

São os crimes como furto, roubo, latrocínio, receptação, dano, estelionato e, inclusive,  violação de direito autoral ou de direito de marca.

Crimes eleitorais

Esta categoria engloba os crimes contra a segurança do Estado e os crimes que prejudicam os atos eleitorais ou que tenham sido praticados com objetivos eleitorais.

Crimes de responsabilidade

O crime de responsabilidade acontece quando um membro do poder público é responsabilizado por envolvimento em crime comum ou de corrupção. Também é considerado crime quando o agente política age de forma irresponsável no exercício de seu poder.

Crimes ambientais

São considerados crimes ambientais todas as atividades que lesam a natureza, como agressão aos animais, destruição da vegetação,  incêndios e poluição acima dos limites estabelecidos por lei.

Gostou de conhecer os tipos de crimes mais comuns mais comuns no Brasil? Para conferir mais artigos como este, acesse mais matérias do E-Diário.

Por: Leonardo Silva

Nem tudo pode ser publicado no Diário Oficial da União (DOU) e do Estado (DOE) e o Leonardo entende bem disso. Com todo o seu conhecimento na área jurídica, ele sabe exatamente que tipo de conteúdo será aceito ou não na etapa de aprovação da matéria pela a Imprensa.

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Você pode se interessar por

Veja mais