Você sabe o que é corrupção ativa e passiva? Se você acompanha as notícias, provavelmente, já ouviu falar nesses dois termos. Mas, já parou para pensar em qual é a diferença entre eles? Mesmo que o quesito que as diferenciam seja pequeno, ele é totalmente decisivo para julgar a ação.
Contidos nos Artigos 333 e 317 do Código Penal, eles estão completamente ligados ao cargo de agentes públicos. Além disso, por essa ligação, algumas pessoas confundem com o crime de concussão, porém também vamos apresentar o que os diferenciam também. Veja só!
Corrupção ativa e corrupção passiva – Envolvimento de agente público
Como dissemos acima, esses dois tipos têm a ver com a ação de algum cargo público e uma forma de compensação. Quer entender a diferença entre corrupção ativa e corrupção passiva? Então, confira as informações que separamos e tire suas dúvidas!
O que é corrupção ativa?
O crime de corrupção ativa acontece quando um agente público recebe alguma forma de compensação para que faça ou deixe de fazer algo necessário por conta de sua função. Esse benefício pode vir por meio de dinheiro ou bens.
Nesses casos, há, geralmente, um agente privado por trás da oferta que busca se beneficiar com algo ou não cumprir (ou pagar) com algo. Isso é, comumente, chamado de suborno. Pode acontecer, por exemplo, em uma blitz de trânsito, em numa abordagem policial, em um julgamento e tantas outras situações que envolvem funcionários públicos.
Independentemente do aceite ou não do agente público, a ação já é considerada como corrupção ativa por parte do executor. Com o julgamento, ele poderá pegar de dois a doze anos de prisão, mais multa.
O que é corrupção passiva?
A corrupção passiva também tem ligação com uma compensação (dinheiro ou bens) ao agente público. Porém, a diferença é que ela é sugerida pelo próprio funcionário e não pelo agente privado. Ela acontece com o agente público dá a entender que se for beneficiado, ele pode te conceder determinada vantagem. Por exemplo, um juiz pode acelerar seu processo, aliviar sua punição, um agente de trânsito pode não te multar, etc.
Porém, da mesma forma que acontece com a ativa, mesmo que o agente privado não pague essa compensação, o funcionário público é enquadrado no crime de corrupção passiva e pode pegar de dois a doze anos de prisão, mais multa.
O caso de corrupção passiva é comumente confundido com o crime de concussão. Esse, na verdade, também é um tipo de corrupção por meio do agente público, mas ao invés de sugerir e dar a entender, ele é direto e exige que a compensação seja feita.
Agora que você já sabe o que é corrupção ativa e corrupção passiva e suas diferenças, pode entender como acontecem esses dois crimes e quais são suas respectivas punições. Continue acompanhando as matérias do e-Diário e saiba mais sobre o assunto!
