Na semana do Carnaval, é comum vermos os comércios reabrindo apenas após o meio-dia da quarta-feira. Muitas empresas emendam os dias de folia e só retomam as atividades na quinta. Mas você sabe, de fato, se quarta-feira de cinzas é feriado até o meio-dia e por que isso acontece em tantas regiões do Brasil?
Nesse artigo, você vai descobrir o que a lei diz sobre a data, entender porque quarta-feira de cinzas é feriado até meio-dia para muitos brasileiros, mesmo sem base legal, e conferir como funcionam as publicações no Diário Oficial da União durante esse período. Boa leitura!
Quarta-feira de Cinzas é Feriado? Entenda mais sobre a data
Antes de tudo, é preciso entender o que é a Quarta-feira de Cinzas. Mesmo que não seja feriado oficialmente, esse dia vai muito além de apenas marcar o fim dos dias de folia do Carnaval.
Na tradição católica, a data é significativa porque dá início à quaresma, um período de 40 dias de reflexão, jejum e penitência que antecede o renascimento de Jesus na Páscoa.
A nomenclatura “Quarta-feira de Cinzas” vem do ritual realizado nas missas desse dia: as cinzas obtidas da queima dos ramos do Domingo de Ramos anterior são utilizadas para marcar o sinal da cruz na testa dos fiéis — um símbolo de humildade, conversão e arrependimento.
Por sua simbologia religiosa, muitos associam a data a uma pausa obrigatória nas atividades, o que reforça a ideia equivocada de que quarta-feira de cinzas é feriado.
Entretanto, apesar de sua importância cultural e religiosa, essa data não possui respaldo legal como feriado, o que contribui para os equívocos sobre seu status oficial.
Por que achamos que a quarta-feira de cinzas é feriado até meio-dia?
A ideia de que quarta-feira de cinzas é feriado até meio-dia se espalhou devido a uma prática comum, muitas empresas e comércios optam por iniciar o expediente apenas na parte da tarde. Porém, essa conduta não está prevista em nenhuma norma da legislação trabalhista.
Na verdade, trata-se de um costume cultural, reforçado especialmente em regiões onde o Carnaval tem grande relevância, como o Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco. Nesses locais, a celebração é tão tradicional que a pausa estendida nas atividades virou uma convenção social, mesmo sem amparo legal.
Até mesmo alguns negócios que não costumam emendar feriados abrem exceção nessa semana, permitindo um retorno mais leve. Isso ajuda a explicar por que ainda existe a percepção de que a data é, de fato, um feriado parcial.
No entanto, é importante lembrar: quarta-feira de cinzas não é feriado nacional, e, em muitos casos, nem mesmo o Carnaval recebe esse reconhecimento oficial.
Oque que diz a CLT sobre a quarta-feira de cinzas?
Como citado anteriormente, embora seja comum tratar a data como um descanso parcial, a quarta-feira de cinzas não é considerada feriado nacional pela legislação brasileira.
A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que regula os direitos e deveres trabalhistas no país, não reconhece oficialmente a terça-feira de Carnaval nem a Quarta-feira de Cinzas como feriados. De acordo com o JusBrasil, essas datas não constam no rol de feriados nacionais previsto na legislação federal.
A única forma de a Quarta-feira de Cinzas ser considerada feriado é por meio de lei estadual ou municipal específica, o que não ocorre na maioria das localidades. Quando a folga acontece, ela costuma ser concedida como ponto facultativo, definido por decretos dos governos locais ou acordos coletivos com sindicatos.
Portanto, pela legislação trabalhista, quarta-feira de cinzas não é feriado, e os empregadores não têm obrigação legal de liberar os funcionários nesse período. Se isso acontecer, trata-se de uma decisão interna ou convenção coletiva, e não de um direito garantido por lei.
Publicações no Diário Oficial funcionam na quarta-feira de cinzas?
Como notamos anteriormente, a data costuma ser tratada como ponto facultativo, o que também se reflete no funcionamento dos órgãos públicos federais, incluindo o Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com o calendário oficial de feriados e pontos facultativos de 2025, divulgado pelo Ministério da Gestão e da Inovação, a Quarta-feira de Cinzas foi ponto facultativo até as 14h. Após esse horário, os serviços públicos, como o DOU, retornaram suas atividades normalmente.
Entretanto, em anos anteriores, como em 2022, a Imprensa Nacional informou que, apesar da suspensão da circulação do Diário Oficial na segunda e terça de Carnaval, a publicação voltaria ao normal na tarde da Quarta-feira de Cinzas.
Por isso, se sua empresa ou instituição precisa realizar publicações oficiais durante esse período, é fundamental estar atento ao funcionamento do Diário Oficial. Embora não seja feriado, a manhã da Quarta-feira de Cinzas pode impactar prazos importantes, exigindo organização e previsibilidade.
Uma dica importante é acompanhar com antecedência os avisos no portal da Imprensa Nacional e, se necessário, antecipar suas publicações para evitar atrasos ou indisponibilidade momentânea.
Agora que você já entendeu que quarta-feira de cinzas não é feriado oficial e que pode impactar os prazos de publicação, aproveite para se antecipar e descubra quanto tempo demora para publicar no Diário Oficial e evite surpresas em datas críticas como essa.
