Desde a Nova Lei de Licitações e a introdução da licitação RDC, muita coisa mudou no que diz respeito aos negócios com a Administração Pública. Nesse meio tempo, por conta da preferência pelos meios digitais, surgiu um novo modo de disputa — que não pode ser confundido com modalidade de licitação, ok? Entenda neste artigo o que é licitação aberta.
O que é uma licitação aberta?
A licitação aberta é um modo de disputa na modalidade de pregão eletrônico — utilizada para a aquisição de bens e serviços comuns pela Administração Pública. Nesse modelo, os licitantes podem acompanhar os lances uns dos outros — para que possam oferecer valores melhores — e o custo mais baixo sempre vence.
Dessa forma, o pregão fica bastante parecido com um leilão, mas ao contrário — onde a intenção é encontrar menor valor. Isso não era possível anteriormente por conta do processo de encerramento aleatório.
No lugar do antigo encerramento aleatório — o que, muitas das vezes, impedia que os licitantes dispostos a diminuir o valor fizessem o lance — , atualmente, é utilizada a prorrogação automática.
Agora que você já sabe o que é licitação aberta, entenda melhor como ela funciona a seguir.
Como funciona uma licitação aberta?
A licitação aberta é exclusiva do meio eletrônico. Ela acontece conforme os seguintes passos:
- o sistema é aberto aos licitantes e, nos primeiros dez minutos, eles dão lances livres, abertos e sucessivos;
- caso alguém faça lances nos últimos dois minutos, a etapa é automaticamente prorrogada por mais dois minutos.
- o sistema somente será encerrado depois de passados dois minutos sem novos lances.
Dessa forma, a fase de lances só chega ao fim quando o valor mais baixo for alcançado e nenhum licitante propor mais ofertas dentro de dois minutos.
Caso a disputa seja encerrada sem prorrogações adicionais, o pregoeiro pode reiniciar o envio de lances — se houver justificativa e se for necessário para encontrar o melhor negócio para a Administração Pública.
Além disso, a fim de manter a competição justa, obrigatoriamente, deve ser estabelecido um valor mínimo a ser ofertado previamente.
Gostou de entender o que é licitação aberta e conhecer um pouco mais de como ela funciona?
Participar de negócios com a Administração Pública, como esse, é uma oportunidade maravilhosa para as empresas. Por isso, é importante ficar atento para sempre que surgir uma.
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