A boa condução de uma assembleia é fundamental para a gestão transparente e participativa das organizações, sejam elas associações, empresas ou instituições — e tudo isso começa na elaboração do edital.
Por ser o primeiro passo para que a organização dê início a um processo de tomada de decisões coletivas, esse documento deve ser redigido corretamente e conter todas as informações relevantes para que o encontro tenha o máximo de aproveitamento.
Leia o artigo para entender:
- o que é um edital de convocação para assembleia;
- como fazer um edital de convocação de assembleia.
O que é um edital de convocação de assembleia
O edital de convocação de assembleia é um documento que notifica a necessidade de presença de determinado grupo em uma reunião para tratar de assuntos específicos.
Por exemplo, em assembleias condominiais, os moradores devem estar presentes, e isso é informado através do edital.
É importante, ainda, saber que existem dois tipos de assembleia:
- assembleia geral ordinária: acontece em tempo determinado por lei. Para condomínios, por exemplo, é realizada uma vez por ano;
- assembleia geral extraordinária: feita em qualquer outro momento além do determinado para as reuniões ordinárias.
Essas assembleias podem ocorrer em organizações como sindicatos, condomínios, partidos políticos e associações empresariais.
- Leia também: Reunião ordinária e extraordinária: conheça os tipos
Como fazer um edital de convocação de assembleia
Para saber como fazer um edital de convocação para assembleia, é importante entender que esse documento é dividido em três partes. Entenda o que deve estar discriminado em cada uma delas:
1. Preâmbulo
É a parte inicial do documento. Ele funciona como uma espécie de apresentação da assembleia, então deve incluir informações básicas. Quem realiza a convocação deve ser devidamente identificado com nome e documento (CPF ou CNPJ).
2. Intenções de convocação
Nessa parte do edital de convocação, detalha-se a reunião em si. Aqui, informações como data, horário e local são dadas, bem como o assunto principal a ser tratado. É extremamente importante que a pauta esteja muito clara no edital. Por exemplo, aumento salarial, decisões sobre projetos futuros ou reivindicações específicas.
3. Assinatura
Ao final do documento deve constar a data de criação e a assinatura do responsável.
Essas são as informações obrigatórias para a elaboração do edital. Alguns detalhes pertinentes também podem ser adicionados, como a possibilidade dos participantes serem representados por terceiros mediante apresentação de procuração, mas isso é opcional e depende da assembleia em questão.
É preciso lembrar que essa é apenas uma parte da documentação necessária ao longo da realização do encontro. Quando a assembleia acontece de fato, tudo aquilo que é levado, discutido e decidido, assim como os participantes presentes, precisa ser registrado na ata da reunião.
Em alguns casos, essa ata, inclusive, deve ser disponibilizada publicamente. Para entender mais sobre o assunto, leia também o nosso artigo sobre quais atas devem ser publicadas no Diário Oficial.
