Como Evitar Fraudes Em Licitações?

Como Evitar Fraudes Em Licitações?

Processos fraudulentos podem causar prejuízos de bilhões de reais para os órgãos e empresas governamentais envolvidos. Por isso, saber como evitar fraudes em licitações é um conhecimento valioso não só para os contratantes, mas também para a sociedade como um todo.

Saiba mais sobre neste artigo.

As fraudes mais comuns em licitações

Uma fraude em licitação é um esquema ilícito ou de má fé com o objetivo de adulteração ou corrupção do processo de competição, a fim de obter benefícios, sejam próprios ou a terceiros (pessoa, grupo ou empresa).

Para saber como combater as fraudes é preciso, antes de tudo, conhecê-las. As mais comuns são:

  1. superfaturamento;
  2. conluio;
  3. dispensa de licitação e inexigibilidade;
  4. serviços fantasmas;
  5. jogo de planilhas;
  6. fraude na elaboração do ato convocatório;
  7. vínculo entre participantes;
  8. participação de empresas coligadas;
  9. falta de publicidade de certame;
  10. formação de cartéis;
  11. desnecessidade de contratação;
  12. contrato para acobertar desvios de verba pública;
  13. alterações contratuais.

Apesar de itens nessa lista serem previstos em lei, como a dispensa de licitação e inexigibilidade, eles ainda são usados como ferramentas para fraudar o processo licitatório. Portanto, evitar fraudes exige um olhar minucioso.

Como evitar fraudes em licitações?

O primeiro passo para controlar processos fraudulentos é o conhecimento pleno da lei de licitações. Assim, um processo licitatório pode ser melhor acompanhado, administrado e controlado, uma vez que a perspectiva sobre ele será melhor treinada e instruída.

Em segundo lugar, o poder público deve sempre priorizar o planejamento e fiscalização dos processos ativos. Fortalecer as medidas de controle diante das contratações contribui para a lisura do processo licitatório e garante que as camadas fiscalizatórias da legislação brasileira sejam cumpridas.

Ademais, órgãos públicos podem trabalhar como evitar fraudes em licitações com investigações através de auditorias, avaliando e confirmando se todos os atos administrativos estão de acordo com o que está sendo efetivamente feito.

O pregão eletrônico também é uma ferramenta que corrobora para a transparência de todo o processo licitatório e evita que pessoas tenham acesso a informações sigilosas, o que pode ser o caso em um pregão presencial.

Por fim, a aplicação das devidas sanções aos agentes corruptores é um meio de coibir fraudes. Assim, quem comete irregularidades está passível a se retirar do serviço público e, portanto, não repetir os feitos. Isso garante a correção das situações, aplicável após investigação em auditoria.

Agora que você já sabe como evitar fraudes em licitações, conheça mais sobre o trabalho do analista de licitação!

Por: Leonardo Silva

Nem tudo pode ser publicado no Diário Oficial da União (DOU) e do Estado (DOE) e o Leonardo entende bem disso. Com todo o seu conhecimento na área jurídica, ele sabe exatamente que tipo de conteúdo será aceito ou não na etapa de aprovação da matéria pela a Imprensa.

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