Advocacia Preventiva — 3 Maneiras de Identificar Problemas Jurídicos Antes que Aconteçam

Advocacia Preventiva — 3 Maneiras de Identificar Problemas Jurídicos Antes que Aconteçam
10/09/2018

Com certeza pelo menos uma vez na vida você já deve ter ouvido “é melhor prevenir do que remediar”. Com as questões jurídicas isso não é diferente, no entanto a maioria das empresas ainda não conhece a advocacia preventiva.

A advocacia preventiva consiste na contratação de um funcionário especializado para prestar serviços de forma contínua para toda e qualquer questão jurídica da empresa.

Se você ainda não conhece esse trabalho, veja os benefícios que ele proporciona!

1. Contribui para a elaboração de contratos

Especialmente quando o empreendimento atua como um grande fornecedor, é fundamental estabelecer contratos juridicamente corretos. É preciso, por exemplo, especificar quais são os objetivos com a relação comercial, qual é o nível esperado de resultados ou a qualidade desejada, a quantidade, os preços e assim por diante.

Quando um empreendimento não tem um contrato claro e completo, pode sofrer ações judiciais por descumprimento ou desacordos — ainda que tudo tenha sido feito conforme o previsto.

Para evitar esse tipo de situação, a advocacia preventiva realiza a elaboração de contratos consistentes e completos, além de promover o assessoramento nas negociações estabelecidas entre as partes, de modo a trazer respaldo jurídico.

2. Evita problemas jurídicos com o pagamento de impostos

Os processos e dificuldades também podem surgir graças à quitação incorreta de impostos. O lançamento inadequado de lucros gera uma base de tributação que não corresponde à da Receita Federal, por exemplo. No caso, considera-se que o negócio sonega impostos e, com isso, são aplicadas multas e sanções em uma fiscalização.

A análise aprofundada das movimentações financeiras garante efeitos como o planejamento tributário, o enquadramento correto do regime tributário e o pagamento conforme o previsto. Eventualmente, é algo que ainda ajuda a diminuir os custos com impostos.

3. Diminui o número de ações trabalhistas

A atuação do serviço também acontece em relação aos direitos trabalhistas. Os processos do tipo são grandes responsáveis pela geração de passivos e pela sobrecarga do setor jurídico. Antecipar-se a tais questões, portanto, é uma forma de melhorar a regularidade do empreendimento.

A advocacia preventiva atua, em primeiro lugar, para conhecer quais são os pontos que mais geraram questões jurídicas no passado. Com o apoio adequado, há como contornar esses pontos e obter total regularidade.

Depois de corrigir os motivos dos processos passados, o negócio poderá a passar fazer registros que deem apoio a outras ações. Melhorar o registro de ponto e realizar anotações por escrito das advertências ajuda a comprovar a justa causa, por exemplo.

Agora que você já sabe a importância da advocacia preventiva, não deixe de acompanhar todos os conteúdos do E-Diário!

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