Seguir um modelo correto e efetivo de contrato de trabalho é essencial para formalizar a relação entre empregador e empregado. Esse documento deve ser claro e completo para evitar problemas futuros.
Neste artigo, compartilhamos com você as informações indispensáveis em um modelo de contrato de trabalho. Continue lendo, siga nossas orientações e garanta mais segurança jurídica para sua empresa.
O que é um contrato de trabalho modelo?
Um contrato de trabalho modelo é um documento padronizado utilizado como referência para a elaboração de contratos de trabalho.
Ter um modelo de contrato garante o padrão das documentações da empresa, reduz a incidência de erros e ajuda a assegurar que todas as cláusulas essenciais estejam em todos os contratos de trabalho firmados pelo empregador.
Como fazer um contrato de trabalho?
Para fazer um contrato de trabalho que ajude a garantir segurança jurídica à empresa, é necessário incluir nele informações verdadeiras, claras e consistentes. Dados do empregador e do empregado, detalhes da relação de trabalho e assinaturas das partes envolvidas na contratação e de testemunhas são indispensáveis para dar validade ao documento.
Em empresas em que esse tipo de oficialização segue um modelo padrão, redigir o contrato de trabalho exigirá apenas a alteração dos dados, com a atualização das informações do empregado.
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O que deve conter em um contrato de trabalho?
Veja, em detalhes, as informações que devem constar em um contrato de trabalho:
Dados do empregador
Todo contrato de trabalho deve conter as informações do empregador. Os dados que precisam ser registrados no documento são: Razão Social da empresa, CNPJ e endereço.
Dados do empregado
No contrato de trabalho também devem constar os dados do empregado: nome completo, documento de identificação (como RG e CPF) e endereço.
Cláusulas e Regras
O modelo de contrato de trabalho deve conter todas as regras que vão orientar a relação entre empregado e empregador:
- salário — registre o valor e a periodicidade do pagamento;
- jornada de trabalho — especifique os horários de trabalho;
- direitos e deveres — detalhe obrigações e benefícios para ambas as partes;
- tarefas e responsabilidades — defina claramente as funções do empregado;
- possibilidades e condições especiais — indique caso o trabalho possa incluir viagens e horas extras;
- férias — registre se o empregado terá direito a férias e detalhe como elas serão concedidas e como serão pagas;
- modalidade e local de trabalho — indique se o trabalho será home office, híbrido ou presencial, e qual será o endereço de trabalho.
Assinaturas
Certifique-se de que o contrato esteja assinado por ambas as partes e por duas testemunhas. Isso garante a legitimidade do documento.
Conformidade legal
Obedeça todas as leis trabalhistas vigentes. Um contrato em conformidade com a legislação evita problemas jurídicos futuros.
Datas de início e fim da relação de trabalho
Especifique claramente as datas de início e, se aplicável, de término do contrato. No caso de contratos de trabalho por prazo determinado, estas informações são essenciais para a renovação e o encerramento da vigência do vínculo entre as partes.
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Agora que você sabe quais informações precisam constar em um contrato de trabalho e como criar um modelo desse documento, siga aprofundando seus conhecimentos sobre relações de trabalho lendo o artigo “Como Evitar Processos Trabalhistas em uma Empresa: Dicas Práticas e Normas Legais”.
