O Que É Homologação? Entenda Agora!

O Que É Homologação? Entenda Agora!
08/06/2020

Você sabe o que é homologação? Etimologicamente, o termo vem do grego homólogos, e significa concordar. No cenário jurídico, a palavra é usada para confirmar, isto é, aprovar uma sentença dada por alguma autoridade, como juiz, por exemplo. 

Porém, a palavra pode ser encontrada em outros momentos, como na realização de um concurso, licitações e até mesmo acordos trabalhistas. Confira mais sobre o assunto abaixo!

O que é homologação e usamos a palavra para expressar o quê?

Antes de entender o que é homologação é preciso estar ciente de que a palavra pode ser usada em diversos casos, porém, em todos eles, ela possui o mesmo significado: concordar e confirmar. 

No cenário jurídico e administrativo, por exemplo, a homologação acontece quando uma autoridade toma a decisão de um ato ou aceita um pedido feito por algum requerente. Além disso, também pode ser um processo de auditoria para analisar possíveis erros em documentos, produtos e qualquer outro item.

Em outra vista, dizer que um “concurso foi homologado”, significa que ele foi aprovado oficialmente por um órgão jurídico ou administrativo. O mesmo vale para uma abertura de licitação

Além dessas utilizações, há outras duas bastante usuais que o termo é usado. Veja só:

Homologação de rescisão

Quando um empregado ou empregador rescindem um contrato de trabalho, ocorre o que chamamos de homologação de rescisão. Ou seja, é a confirmação de que um determinado profissional foi desligado da empresa onde trabalhava e que todos os valores correspondentes a essa rescisão foram aprovados por ambas as partes.

Porém, a mesma só é obrigatória no caso de contratos superiores a um ano trabalhado. O colaborador desligado deverá receber seus direitos no primeiro dia útil após o término do aviso prévio. No caso de um aviso prévio indenizado, o prazo é de 10 dias corridos.

Todo o processo ocorre internamente, sem precisar de intervenção de autoridades máximas. 

Homologação trabalhista

Diferentemente da anterior, a homologação trabalhista envolve o Ministério do Trabalho e o Sindicato da Categoria (MTE). O objetivo é proteger o empregado de possíveis erros por parte da empresa, garantindo, assim, os seus direitos quanto trabalhador.

Gostou de saber o que é homologação? Outros temas como esse você encontra nas matérias do e-Diário Oficial!

 

Por: Leonardo Silva

Nem tudo pode ser publicado no Diário Oficial da União (DOU) e do Estado (DOE) e o Leonardo entende bem disso. Com todo o seu conhecimento na área jurídica, ele sabe exatamente que tipo de conteúdo será aceito ou não na etapa de aprovação da matéria pela a Imprensa.

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