Contrato de Parceria Empresarial — Como Fazer De Forma Segura Para Ambos?

Contrato de Parceria Empresarial — Como Fazer De Forma Segura Para Ambos?
10/09/2020

Você já ouviu falar sobre o contrato de parceria empresarial? Se você, algumas vez, abriu uma empresa com um sócio provavelmente sabe sobre o que o documento se trata. Basicamente, ele é o instrumento intermediário do qual duas ou mais pessoas dão início a um empreendimento conjunto.

Sabendo que pode haver muitos dúvidas em relação ao assunto, o e-Diário Oficial preparou esta matéria para você. Confira abaixo!

Como fazer o contrato de parceria empresarial?

No contrato de parceria empresarial, que deve ser de consentimento de todas as partes envolvidas, os parceiros terão que definir algumas questões burocráticas em relação ao funcionamento do negócio. Como eles repartirão os lucros entre si, em porcentagem, é uma delas. 

Além disso, quem ficará responsável pela administração, pelas despesas, quais serão os bens e serviços colocados no empreendimento, entre outras informações empresariais. Tudo isso deverá estar exposto no contrato. 

Após as atividades definidas, o documento deverá ser assinado pelas partes e, claro, por duas testemunhas cada. Por fim, todos terão uma cópia do papel original. 

É preciso registrar o contrato em cartório?

Não necessariamente. O contrato de parceria empresarial, ainda, não é obrigatório seu registro. Porém, há quem queira registrá-lo por segurança. Se é o seu caso, ele deverá ser levado para o Cartório de Registro de Títulos e Documentos da sua cidade, e deve acompanhá-lo:

  • RG de todos os envolvidos (parceiros e testemunhas);
  • CPF de todos que assinam o contrato;
  • no caso de parceiro com registro na Junta Comercial, estatuto social, contrato social, ato constitutivo da pessoa jurídica ou, na ausência destes, outros documentos que comprovem serem os signatários pessoas habilitadas a representá-la.

Sobretudo, é importante saber que as relações entre os sócios é regida pelo Código Civil (Lei Federal n. 10.406).

3 erros que podem comprometer a segurança do contrato

Quem já teve uma sociedade que não deu certo, sabe o quanto é frustrante perdê-la. Muitas vezes, a divergência entre os sócios e as obrigatoriedades mal-resolvidas, acabam com um negócio em pouco tempo. Para evitar desentendimentos, contratempos e situações de estresse, o contrato de parceria empresarial deve ser feito de forma segura.

Para isso conte com a ajuda de um advogado para que ele possa elaborar o documento e deixar clara ambos os direitos e deveres. Além disso, não cometa o erro de:

  1. começar as atividades empresariais sem, de fato, ter um acordo formalizado;
  2. escolher um parceiro sem intimidade com o segmento do negócio;
  3. deixar de alinhar desde o início o objetivo, cultura e valores da empresa.

Não ter essas questões alinhadas pode levar o negócio à falência! Por isso, garanta sempre a segurança das suas relações desde o início. 

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Por: Leonardo Silva

Nem tudo pode ser publicado no Diário Oficial da União (DOU) e do Estado (DOE) e o Leonardo entende bem disso. Com todo o seu conhecimento na área jurídica, ele sabe exatamente que tipo de conteúdo será aceito ou não na etapa de aprovação da matéria pela a Imprensa.

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