Você sabia que é possível realizar retificações no Diário Oficial? Esse recurso é usado para quando você precisa alterar ou corrigir algo já publicado.
Entenda melhor para que elas servem e como publicá-las nos jornais oficiais.
O que é uma retificação?
Segundo o Manual de Normas de Publicação do Diário Oficial, uma retificação nos jornais é: “uma matéria que corrige trechos de atos que tenham sido publicados com erro. É feita de modo a possibilitar a identificação da parte que está sendo corrigida, sem necessidade de reprodução integral do ato retificado”.
Ou seja, as retificações no Diário Oficial são publicações que pretendem corrigir algum erro de determinada matéria (que não comprometa seu entendimento completo).
Por exemplo, caso você publique um edital de convocação com datas erradas, deverá realizar uma retificação informando o erro e colocando quais são as corretas.
Como publicar retificações no Diário Oficial?
Para publicar uma retificação nos jornais oficiais, é necessário realizar um novo envio de matéria para ser postada na próxima edição. Nela, é preciso constar o que será corrigido, além da data da edição, seção e página da publicação anterior.
Porém, caso o documento ainda não tenha sido veiculado, é possível realizar o pedido de retificação até às 18 horas do dia anterior da data de publicação.
Para criar seu documento se retificando, é necessário que ele contenha somente os trechos alterados, sem necessidade de reescrever todo o conteúdo postado. Ele só será veiculado quando a incorreção não tiver comprometido a essência do ato.
O envio deve ser feito pelo Sistema de Envio Eletrônico de Matérias – INCom. Entre pelo seu cadastro e faça o mesmo procedimento do envio de matérias. É necessário, inclusive, fazer um novo pagamento.
Qual a diferença entre retificação e republicação?
Além da retificação, é possível realizar o cancelamento, alteração, revogação, anulação ou republicação das matérias no Diário Oficial.
Sendo assim, costuma ocorrer certa confusão com os temos retificação e republicação. O primeiro é realizado quando algum trecho, data ou outro detalhe foi incorreto naquela publicação e você só precisa corrigir este ponto específico.
Já a republicação é quando você comete um erro que comprometa a essência do ato. Nesse caso, é necessário refazer a matéria na íntegra.
Gostou de saber mais sobre retificações no Diário Oficial? Caso você precise enviar alguma, conte com o auxílio do E-Diário Oficial para realizar uma publicação segura e livre de erros! Entre em contato e saiba mais.
