Stalkear É Crime? Entenda A Lei n° 14.132/2021 Contra a Perseguição

Stalkear É Crime? Entenda A Lei n° 14.132/2021 Contra a Perseguição
15/04/2021

Para você que tem se questionado se stalkear é crime, é preciso entender que quando a curiosidade passa de determinados limites, isso é um problema. 

O termo “stalk”, deveriado do inglês “to stalk”, que significa perseguição, ficou muito popular no Brasil com a versão brasileira “stalkear”.

Porém, com o avanço da tecnologia, a perseguição pode ir muito além de uma curiosidade para saber o que se passa na vida das pessoas – tanto online quanto fora da internet –, e isso pode ser algo extremamente prejudicial.

Neste artigo, você verá:

  • quando stalkear é crime;
  • como identificar um stalker.

Quando stalkear é crime?

Em março de 2021 foi sancionada a lei n° 14.132/2021 que classifica a perseguição – ou popularmente conhecido como o stalking – como um ato criminoso. 

Segundo o artigo 147-A, stalkear é crime quando: “perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade”.

É natural do ser humano ter curiosidade sobre a vida de outras pessoas, como amigos e conhecidos, porém, quando os limites saudáveis são esquecidos e isso se torna uma obsessão, é necessário tomar certas providências para garantir a segurança dos envolvidos, pois neste momento já se enquadra como crime.

Até a sanção desta lei, não havia nenhum artigo dentro da legislação brasileira que classificasse esse de perseguição como crime. Quando essa categoria de ocorrência acontecia, os casos acabavam apenas como um crime de perturbação alheia.

Como identificar um stalker?  

Para conseguir acusar alguém da prática do crime de perseguição contra você, é necessário ter evidências e provas. No stalking existe o assédio, medo e até temor do que aquele visitante pode fazer contra a sua segurança, diferentemente de receber visitas constantes de um amigo em suas redes sociais ou fisicamente. 

Mas, então, como saber que alguém é um stalkear? Confira alguns pontos de relevância para conseguir identificá-los!

No mundo virtual, fique atento aos comentários em suas redes sociais

O stalking se enquadra em um dos crimes virtuais mais comuns e, para identificar quem o pratica no mundo virtual, fique atento ao seu e-mail e comentários excessivos feitos em suas redes sociais, geralmente com teor de intimidação e obsessivo.

Além disso, se a pessoa divulga seus dados pessoais como nome, endereço e telefone ou se invade o seu computador enviando vírus para impedir a sua comunicação com outras pessoas, isso também o categoriza como stalker.

O stalking é um crime praticado tanto por homens quanto por mulheres, assim é necessário atenção redobrada após términos de relacionamentos afetivos, pois as maiores ocorrências deste crime são realizadas neste momento.

Ao contrário da lei Maria da Penha, que a punição se aplica aos homens, a lei Contra a Perseguição se aplica a todos.

No mundo real, tome certos cuidados com pessoas que estão sempre ao redor 

Quando a perseguição extrapola os limites virtuais e passa para a realidade fique em alerta, pois pode ser que você esteja sendo vítima de um stalker.

Então, ao notar que algum conhecido ou até mesmo desconhecido sempre está a par dos seus passos e decisões ou insiste em forçar a interação por meio de telefonemas ameaçando a sua liberdade de ir e vir, entre em contato com as autoridades.

Agora que você já sabe que stalkear é crime e como você pode identificar um stalkear, lembre-se de compartilhar este artigo e ficar por dentro sobre as leis no blog do E-Diário!

Por: Leonardo Silva

Nem tudo pode ser publicado no Diário Oficial da União (DOU) e do Estado (DOE) e o Leonardo entende bem disso. Com todo o seu conhecimento na área jurídica, ele sabe exatamente que tipo de conteúdo será aceito ou não na etapa de aprovação da matéria pela a Imprensa.

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