O Que É Alienação Fiduciária E Como Ela Funciona Na Busca e Apreensão

O Que É Alienação Fiduciária E Como Ela Funciona Na Busca e Apreensão
01/06/2021

A alienação fiduciária tem uma vantagem quando alguém precisa fazer um empréstimo de alto valor com taxas baixas de juros e prazos para pagamento flexíveis. No entanto, caso o empréstimo não seja pago, pode acontecer a busca e apreensão do bem adquirido com o empréstimo. 

 

Neste artigo, você vai entender melhor o que é a busca e apreensão na alienação fiduciária. 

 

O que é alienação fiduciária?

Mas, afinal, o que é alienação fiduciária? Trata-se de uma garantia de pagamento quando há uma transferência de posse de um bem de quem deve ao credor. Até o prazo de pagamento, essa posse é usada pelo devedor, mesmo a propriedade sendo do credor, enquanto o pagamento do devedor estiver em dia. 

Após a dúvida ser totalmente paga, o direito de uso da propriedade do credor chega ao fim, e a propriedade volta a ser do devedor. Mas, caso a dívida não seja paga, o credor retoma a propriedade (juridicamente sua) e usa o valor ganho com a venda dela. 

Quais bens podem ser usados como garantia?

Na alienação fiduciária podem ser usados como garantia bens de valores altos, como joias, imóveis e veículos. No entanto, algumas instituições financeiras podem aceitar bitcoins, eletrônicos como celulares, equipamentos do segmento de saúde e também do setor agrícola. 

O que é e como funciona a busca e apreensão?

Para entender como funciona a busca e apreensão em alienação fiduciária, é preciso entender o funcionamento da busca e apreensão.

A busca e apreensão é a tomada de um bem, como um veículo, como garantia dada por lei para que o credor (que pode ser uma instituição) não fique no prejuízo caso o devedor não pague sua dívida. 

Em alguns contratos, por exemplo, existem cláusulas que tratam exatamente do período limite em que o devedor fica inadimplente, como ficar três meses sem pagar, por exemplo. 

Busca e apreensão na alienação fiduciária de móveis

Para entender melhor como funciona a busca e apreensão na alienação fiduciária, vamos usar como exemplo o financiamento de um veículo. Quando o devedor se torna inadimplente por ter atrasado as parcelas desse financiamento, ele passará por um mandado de busca e apreensão em alienação fiduciária.

Isso é, o banco vai receber de volta o veículo adquirido e, a partir de então, o devedor terá cinco dias para quitar a dívida. Se o pagamento não acontecer, a instituição financeira ficará livre para fazer um leilão do veículo. 

Agora que você já sabe o que é e como funciona a busca apreensão na alienação fiduciária, continue acompanhando o blog do portal E-Diário para mais conteúdos assim! 

Por: Leonardo Silva

Nem tudo pode ser publicado no Diário Oficial da União (DOU) e do Estado (DOE) e o Leonardo entende bem disso. Com todo o seu conhecimento na área jurídica, ele sabe exatamente que tipo de conteúdo será aceito ou não na etapa de aprovação da matéria pela a Imprensa.

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