Impostos Municipais – Quais São e Como São Calculados?

Impostos Municipais - Quais São e Como São Calculados?
05/10/2020

Você sabe quais são os impostos municipais? Cada cidade cobra tributos exclusivos para a manutenção de obras públicas, recursos financeiros e investimento de melhoria à sociedade. No artigo de hoje nós falaremos quais são eles. Confira!

Quais são os impostos municipais?

Os impostos municipais, basicamente, são os tributos cobrados pela Administração Pública de uma cidade. Isso significa que cada uma tem os seus, bem como valores diferentes. 

O principal objetivo dessa arrecadação é garantir que projetos públicos, como obras, manutenção, saúde, educação e outros, sejam cumpridos com excelência. Além de claro, garantir o comprometimento com a população. 

É de extrema importância que os contribuintes (moradores) paguem os tributos em dia para garantirem seus direitos e para que o poder público cumpra com seus deveres.

Para entender como são calculados os impostos, saiba que cada possui uma base para o cálculo do valor e a periodicidade que ele será cobrado.

Existe algum problema em não pagar os impostos municipais?

Assim como toda e qualquer inadimplência, há problemas sim em não pagar os impostos municipais. Inclusive, não só eles, mas os federais e estaduais também. 

Caso o indivíduo não os pague, ele pode ter problemas fiscais, como

  • multas (podem chegar de 150% a 300% do valor);
  • cadastro em órgãos de restrição ao crédito, como o Serasa;
  • e outras penalidades.

Por isso, esteja sempre regular com os órgãos públicos para evitar estresse e, claro, contratempos financeiros com o valor de padronização do seu CPF. 

Quais são os impostos municipais?

Se você, por algum motivo, ainda não sabe quais são eles, confira abaixo o que todo morador de uma cidade deve pagar:

IPTU

Com certeza o mais famoso e falado de todos. O IPTU incide sobre a propriedade de qualquer imóvel que esteja situado na zona urbana de um município. A base do cálculo é feita sobre o valor venal do imóvel, ou seja, ao que  ele equivale para o mercado. 

Para chegar no valor, a Administração Pública analisa os seguintes fatores:

  • tamanho do terreno;
  • área construída e não construída;
  • localização do imóvel.

ISSQN

Os contribuintes do imposto ISSQN são apenas as empresas ou profissionais autônomos que realizam qualquer serviço tributável, podendo ser:

  • informática;
  • atividades de pesquisa e desenvolvimento de qualquer área;
  • serviços de saúde (postos, ambulatório etc);
  • medicina incluindo a parte veterinária;
  • serviços de cuidados pessoais (salões de beleza, estética, etc);
  • entre outros.

ITBI

O ITBI incide sobre o valor venal do imóvel e tem a mesma base do IPTU. Ou seja, é avaliado pelo seu território urbano, localização, entre outros aspectos.

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Por: Leonardo Silva

Nem tudo pode ser publicado no Diário Oficial da União (DOU) e do Estado (DOE) e o Leonardo entende bem disso. Com todo o seu conhecimento na área jurídica, ele sabe exatamente que tipo de conteúdo será aceito ou não na etapa de aprovação da matéria pela a Imprensa.

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