Impostos Estaduais — Quais São e Para que Servem?

Impostos Estaduais — Quais São e Para que Servem?
01/10/2020

Já parou para pensar em quais são os impostos estaduais? Você não precisa depender só do Diário Oficial da União para saber isso. Aqui no e-Diário também é possível encontrar e entender tudo sobre questões legislativas. 

A seguir, você descobre quais são os impostos de estados e, além disso, para que eles servem. Continue a leitura e aproveite! 

Afinal, quais são os impostos estaduais?

Antes de saber quais são os tipos de impostos de estados, vale dizer que eles representam cerca de 28% das arrecadações no Brasil. Agora, sim, veja a lista das taxas: 

  • IPVA: Imposto sobre a propriedade de motores automotores (para circular, os donos de automóveis, motos, aeronaves e embarcações precisam contribuir);
  • ITCMD: Imposto de transmissão causa mortis e doação (aplicado em casos de herança, ou seja, o beneficiário é quem paga a taxa);
  • ICMS:  Impostos sobre circulação de mercadorias e serviços (é uma porcentagem contemplada nos preços de produtos e serviços de diversas naturezas). 

Para que servem os impostos estaduais?

Os impostos estaduais são feitos para que os governos tenham condições financeiras suficientes para oferecer bens aos cidadãos. Os benefícios podem ser em relação a: saúde, educação, moradia, segurança, infraestrutura de ruas, avenidas e espaços públicos, entre outros. 

Com o que e de qual forma os impostos serão utilizados fica a critério do próprio estado. 

Lembrando que, ao todo, o Brasil possui 92 tributações federais, estaduais e municipais vigentes. Com esse número, o país é um dos que mais possui modalidades de arrecadação em todo o mundo. 

No site da Receita Federal, você também pode ver quanto cada estado arrecada por ano. É sempre muito interessante ficar a par desse assunto e, logo, de como o seu dinheiro é ou não investido. 

Descubra mais informações no e-Diário

Para saber mais informações sobre legislações, tributações, contratos, entre outros pontos, continue aqui no Portal e-Diário. Toda semana há novos conteúdos e atualizações que facilitam o seu dia a dia. Aproveite! Caso tenha ficado com alguma dúvida, deixe aqui no campo de comentário! 

Por: Leonardo Silva

Nem tudo pode ser publicado no Diário Oficial da União (DOU) e do Estado (DOE) e o Leonardo entende bem disso. Com todo o seu conhecimento na área jurídica, ele sabe exatamente que tipo de conteúdo será aceito ou não na etapa de aprovação da matéria pela a Imprensa.

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