Empresas Estatais — Saiba o Que São as Empresas Estatais

Empresas Estatais — Saiba o Que São as Empresas Estatais
08/01/2019

Certamente você já ouviu falar sobre empresas estatais, certo? Mas você sabe de fato o que elas são? 

As empresas estatais são instituições criadas pelo estado para exercer alguma função da atividade pública, dependendo, assim, do poder público. Porém, elas podem ser totalmente ou parcialmente controladas pelo estado. 

Vamos entender melhor sobre o assunto a seguir. 

Empresas estatais: o que são?

Como falamos anteriormente, as empresas estatais pertencem ao governo. Como exemplos, podemos citar os Correios e a Caixa Econômica. Porém, elas podem ter duas vertentes, sendo: 

  • sociedade de economia mista, em que o capital, em sua maioria, fica com o Estado. Acionistas como pessoas físicas obtêm menos ações;
  • empresa pública, em que a companhia é exclusivamente administrada pelo governo. Ou seja, não há investidores e o capital de investimento vem totalmente do dinheiro público. 

Sua função é tanto prestar serviços como comercializar bens. Elas devem agir em prol do interesse público. 

Qual o papel das empresas estatais? 

Mas, então, como elas podem ajudar a população em si? Ou seja, qual seu papel na sociedade?

De modo geral, estas empresas são designadas à resolver problemas que a iniciativa privada não consegue ou não pode resolver. 

Elas também costumam fazer diversas licitações quando precisam contratar algum tipo de serviço ou produtos para determinada ação, como a realização de uma obra, por exemplo. 

Assim, uma licitação é aberta para que haja concorrência transparente e para que a melhor oferta seja encontrada, levando em conta o custo-benefício. Sendo assim, os responsáveis do governo devem escolher um orçamento que seja coerente e não prejudique o dinheiro público.

Essa ação também ajuda na geração de empregos, dando oportunidade para outras empresas privadas.

As estatais também são famosas por oferecer concursos públicos, dos quais beneficiam muitas pessoas por conta dos altos salários e a estabilidade profissional. Aqui, mais uma vez, há o foco na geração de emprego. 

O que é a privatização de uma empresa estatal?

Quando o assunto é uma empresa estatal, muito se fala sobre a privatização dela. O tema é algo que levanta polêmica, pois há muitos adeptos e outros não. 

A privatização é quando a instituição estatal é vendida para a inciativa privada, podendo ser empresas nacionais, multinacionais ou grupo de investimentos, por exemplo. 

Quando isso ocorre, ela vira uma empresa privada. Isso significa que sua posse não é mais do estado, sendo assim, os lucros obtidos não vão mais para os cofres públicos. 

O motivo para a privatização costuma ser quando aquela empresa não está mais gerando lucros necessários para se manter no mercado ou quando tem déficits financeiros. 

Gostou de saber mais sobre o assunto? Veja mais notícias na área de matérias do E-Diário Oficial e aproveite os conteúdos!

Por: Leonardo Silva

Nem tudo pode ser publicado no Diário Oficial da União (DOU) e do Estado (DOE) e o Leonardo entende bem disso. Com todo o seu conhecimento na área jurídica, ele sabe exatamente que tipo de conteúdo será aceito ou não na etapa de aprovação da matéria pela a Imprensa.

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Você pode se interessar por

Veja mais