Está precisando realizar consultas no Diário Oficial? Neste artigo, você vai saber quais tipos de documentos e publicações estão disponíveis para essa verificação e como encontrá-los. Confira!
Tipos de documentos disponíveis para consultas no Diário Oficial
Estão disponíveis para consultas no Diário Oficial (do Estado ou da União) publicações e documentos que necessitam comunicar algo para a população em geral, como:
- exonerações e aposentadorias;
- admissões e demissões;
- afastamentos;
- processos judiciais;
- intimações, etc.
Além desses, outros documentos de interesse para CNPJs, Governo e até mesmo pessoas físicas são:
- documentos de sociedades anônimas;
- balanços patrimoniais;
- lista de inadimplentes do IPVA.
Entenda melhor abaixo:
Documentos de sociedades anônimas
Esses documentos são publicações de editais de convocação para o comparecimento em assembleias. Devem constar neles atas, constituições, avisos, informações, ofertas de compra e venda de ações, assim como debêntures e notas promissórias.
Balanços patrimoniais
Fundamental para comunicar a situação financeira de uma empresa, o balanço patrimonial é um documento com valores recebidos, a receber, gastos e contas a pagar. Sua publicação é obrigatória para instituições cuja receita é maior que 300 milhões de reais ou com ativo total maior que 240 milhões de reais.
Inadimplentes do IPVA
Geralmente, a lista de inadimplentes do IPVA é divulgada pela Secretaria da Fazenda e aponta os nomes de proprietários de veículos que não quitaram suas dívidas, informando a data limite para o pagamento e também valor de multa por atraso.
Onde e como realizar Consultas no Diário Oficial
O lugar e modo de consultar um documento vai depender de qual Diário deseja: Diário Oficia do Estado, Diário Oficial da União ou Diário da Justiça da União.
Veja alguns:
- Diário Oficial da União: publicações de 1892 em diante estão disponíveis na internet pelo site.jusbrasil.com.br/diarios;
- Estado de São Paulo: publicações de 1891 em diante disponíveis em imprensaoficial.com.br;
- Diário Oficial do Mato Grosso do Sul: publicações de 1979 em diante disponíveis em imprensaoficial.ms.gov.br/search;
- Diários da justiça dos estados: disponíveis nos respectivos tribunais de justiça;
- Diários de outros estados: sites de imprensas oficiais do estado ou no site. jusbrasil.com.br/diarios
Como as consultas no Diário Oficial podem ser mais simples com o E-Diário Oficial
O site do Diário Oficial de cada estado pode ter diferenças e caminhos de pesquisa diferentes. Por isso, se você deseja realizar uma consulta de forma muito mais simples é com a ajuda do E-Diário!
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