Você sabia que é possível viajar de ônibus para outro estado sem custos adicionais? No Brasil, pessoas com deficiência tem direito ao Passe Livre, que é um benefício garantido pelo governo federal para facilitar o deslocamento interestadual.
Despertou seu interesse? Neste artigo, vamos detalhar o passo a passo de como solicitar o Passe Livre de maneira rápida e simples. Continue a leitura e saiba mais sobre:
- quem tem direito ao Passe Livre;
- como solicitar o Passe Livre;
- como incluir um acompanhante no Passe Livre;
- como funciona o Passe Livre.
Quem tem direito ao Passe Livre?
O Passe Livre é uma maneira de garantir o acesso irrestrito à saúde, educação, lazer e outras atividades fundamentais. No entanto, para ter direito e poder solicitar o benefício, regulamentado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), é necessário comprovar algumas condições.
Isso porque o benefício é voltado para pessoas com deficiência física, auditiva, visual ou mental por meio de laudos médicos. Além disso, a renda familiar per capita, ou seja, por pessoa no núcleo familiar, não deve ultrapassar um salário mínimo.
Também é possível estender a gratuidade do Passe Livre a um acompanhante, caso o laudo médico do beneficiário indique essa necessidade.
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Como solicitar o Passe Livre?
Se você tem direito ao Passe Livre e deseja solicitá-lo, é possível fazer isso de três maneiras: pela internet, presencialmente ou via Correios. De modo geral, todas as formas requerem o envio de documentos e o preenchimento de formulários.
Pela internet
A seguir, detalhamos o passo a passo de como solicitar o passe livre pela internet.
Passo 1: Reúna os documentos necessários
O primeiro passo para realizar a solicitação do seu Passe Livre é digitalizar os seguintes documentos:
- Atestado/Relatório Médico Padrão do Passe Livre;
- documento de identificação oficial (com CPF);
- 1 foto 3×4 colorida com fundo branco.
Passo 2: Acesse o portal de cadastro do Passe Livre
Depois de reunir os documentos necessários, a próxima etapa é acessar o portal de cadastro do Passe Livre. O processo é inteiramente digital e apenas um computador ou smartphone é necessário.
A própria plataforma também já apresenta um tutorial explicando o passo a passo, caso você ainda tenha dúvidas após a leitura deste artigo.
Passo 3: Preencha o formulário do Passe Livre
Já no portal de cadastro, é preciso incluir todas as informações necessárias, como o número do CPF, dados de renda, endereço etc. Também anexe, nos campos indicados, os documentos que você reuniu no primeiro passo.
Passo 4: Envie para análise e aguarde
Por fim, basta clicar no botão “Enviar para Análise” para que a sua solicitação do Passe Livre chegue à ANTT. Depois disso, basta aguardar a confirmação e seu cartão deve chegar ao endereço cadastrado.
Correios
Já se você for enviar a solicitação pelos Correios, é preciso ter preenchido o Formulário para Requerimento de Beneficiário, a Declaração da Composição e Renda Familiar (localizada na segunda página do formulário), os documentos e a foto 3×4 digitalizados e da foto 3×4, assim como do comprovante de residência e, caso necessário, do atestado médico.
Como incluir um acompanhante no Passe Livre?
Caso você seja um acompanhante, é preciso que a necessidade de um esteja indicada no Atestado/Relatório Médico Padrão do Passe Livre do beneficiário. A solicitação pode ser feita online, presencialmente ou pelos Correios. Pela internet, basta preencher o formulário e anexar os documentos de identificação do acompanhante junto aos do favorecido.
Como funciona o Passe Livre?
O Passe Livre permite que pessoas com deficiência e em situação de vulnerabilidade social viajem gratuitamente em ônibus interestaduais. Após a aprovação do benefício, o usuário recebe um cartão de Passe Livre, que deve ser apresentado nas rodoviárias junto a um documento de identificação para que a passagem seja emitida sem custos.
O benefício é válido para viagens em todas as empresas de transporte rodoviário interestadual que operam sob concessão federal. Além disso, o Passe Livre também pode ser utilizado para viagens a trabalho, estudo ou tratamento de saúde, promovendo a integração e a inclusão social dessas pessoas.
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