Para você que deseja solicitar passe livre, saiba que isso é algo fácil e rápido! O benefício é dado para estudantes, fazendo com que eles tenham acesso às passagens de ônibus e metrô de forma gratuita.
É claro que, não são todos os estudantes que recebem esse benefício, assim como não há passagens ilimitadas. Vamos entender melhor sobre o assunto e conferir como solicitar passe livre. Veja a seguir.
Quem pode ter o passe livre?
O benefício da passagem gratuito do transporte público é para concedida idosos com 60 anos ou mais, portadores de deficiência e estudantes.
Para os estudantes do ensino superior de faculdades e universidades públicas ou privadas, é preciso confirmar renda média familiar de até um salário mínimo e meio.
Já alunos do ensino médio, técnico e fundamental da rede pública, seja estadual, federal ou municipal, garantem esse direito.
Como solicitar passe livre?
Para conseguir seu direito e solicitar passe livre, siga o passo a passo abaixo:
- entre no portal de cadastro do Passe Livre;
- informe o seu CPF e preencha todo o formulário eletrônico, com dados como renda e endereço;
- digitalize os documentos necessários, sendo uma foto 3×4, um documento de identificação, como RG, e, em caso de deficientes, o Atestado/Relatório Médico Padrão do Passe Livre;
- anexe os documentos nos campos indicados;
- clique em Enviar para Análise;
- espere a confirmação e pronto, seu passe livre chegará no endereço cadastrado!
Já se você for enviar a solicitação pelos Correios, é preciso ter preenchido o Formulário para Requerimento de Beneficiário, a Declaração da Composição e Renda Familiar (que é a segunda página do formulário), o xerox dos documentos e da foto 3×4, assim como do comprovante de residência e, caso necessário, do atestado médico.
Como funciona o passe livre?
O passe livre estudantil dá direito de cinco a 24 cotas diárias, conforme o número de aulas por semana. Por exemplo, se tem aulas todos os dias, terá o máximo de 24 cotas disponíveis. Cada cota permite o acesso a oito ônibus e duas entradas ao metro ou trem.
Já o passe para deficientes e idosos dá direito às passagens de forma gratuita e, para viagens, é necessário deixar duas poltronas gratuitas reservadas nos ônibus de categorias convencionais — para os transportes interestaduais e intermunicipais.
Viu só como é prático e rápido? Não deixe de adquirir este benefício, caso você tenha direito de recebê-lo.
Aproveite as vantagens e usufrua do que é seu garantido por lei! Procure sempre se informar sobre quais são seus benefícios!
Veja mais notícias no E-Diário Oficial!
