Valor do Salário Mínimo — Fique por Dentro da Nova Tabela de Valores

Valor do Salário Mínimo — Fique por Dentro da Nova Tabela de Valores
18/05/2020

Você já deve saber que todos os anos são realizados reajustes no valor do salário mínimo. É importante que, tanto os trabalhadores quanto empregadores, fiquem de olho nas atualizações para que as quantias recebidas estejam proporcionais ao estipulado pelo Governo Federal.

Se ainda não sabe como funciona e qual a tabela para o ano de 2020, não se preocupe. O E-Diário vai tirar todas as suas dúvidas. Veja só!

Como é feito o valor do salário mínimo?

Partindo da premissa de que já existe um número estipulado, o qual deve ser pago a todos os trabalhadores, o valor do salário mínimo contempla os gastos mais básicos que um ser humano possa ter para poder viver em sociedade. Assim, é obrigação de todos os empregadores seguir a tabela proposta pelo Governo, lançada anualmente.

Esse direito chegou ao Brasil nos anos 1930, quando o então presidente Getúlio Vargas fixou os valores. Além disso, houve a promulgação, isto é, a publicação da Lei nº 185, em janeiro de 1936, que diz: 

“Todo trabalhador tem direito, em pagamento do serviço prestando, num salário mínimo capaz de satisfazer, em determinada região do país e em determinada época, das suas necessidades normais de alimentação, habitação, vestuário, higiene e transporte.”

Para chegar na quantia ideal, é feito um cálculo padrão. Nele, são somados o Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores e a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior. Portanto, no caso de 2020, foram usados o PIB de 2018 e o INPC de 2019.

Entretanto, é preciso se atentar às diferentes modalidades de valor do salário mínimo. Enquanto esse cálculo serve para encontrar o valor nacional, é possível que alguns estados tenham o seu próprio número de salário mínimo. Isso porque o custo de vida em determinadas localidades é mais alto, de modo que é preciso usar uma quantia proporcional.

Onde encontrar a Tabela de Salário Mínimo?

A tabela é divulgada anualmente, assim como a de contribuição do INSS. Ela deve ser seguida pelos empregadores. Desta forma, todo dia primeiro de janeiro de cada ano, um decreto é anunciado com o novo reajuste.

Além de definir qual o valor do salário mínimo a nível nacional, essa quantia também consegue mensurar o valor do dia e da hora de trabalho. Veja só como ficou a situação para o ano de 2020:

  • salário mínimo nacional: R$ 1.045,00;
  • dia trabalhado: R$ 34,83;
  • hora trabalhada: R$ 4,70.

Porém, levando em consideração os estados onde o cálculo de salário mínimo é feito de outra forma, esse valor pode variar. Em todos da região do Sul, em São Paulo e no Rio de Janeiro a quantia começa a partir de R$ 1.108,00. Assim, há a necessidade de verificar com o Governo Estadual a situação atual.

Gostou de saber sobre como é calculado do valor do salário mínimo? Então não deixe de conferir outros artigos aqui no E-Diário!

Por: Leonardo Silva

Nem tudo pode ser publicado no Diário Oficial da União (DOU) e do Estado (DOE) e o Leonardo entende bem disso. Com todo o seu conhecimento na área jurídica, ele sabe exatamente que tipo de conteúdo será aceito ou não na etapa de aprovação da matéria pela a Imprensa.

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