Processos fraudulentos podem causar prejuízos de bilhões de reais para os órgãos e empresas governamentais envolvidos. Por isso, saber como evitar fraudes em licitações é um conhecimento valioso não só para os contratantes, mas também para a sociedade como um todo.
Saiba mais sobre neste artigo.
As fraudes mais comuns em licitações
Uma fraude em licitação é um esquema ilícito ou de má fé com o objetivo de adulteração ou corrupção do processo de competição, a fim de obter benefícios, sejam próprios ou a terceiros (pessoa, grupo ou empresa).
Para saber como combater as fraudes é preciso, antes de tudo, conhecê-las. As mais comuns são:
- superfaturamento;
- conluio;
- dispensa de licitação e inexigibilidade;
- serviços fantasmas;
- jogo de planilhas;
- fraude na elaboração do ato convocatório;
- vínculo entre participantes;
- participação de empresas coligadas;
- falta de publicidade de certame;
- formação de cartéis;
- desnecessidade de contratação;
- contrato para acobertar desvios de verba pública;
- alterações contratuais.
Apesar de itens nessa lista serem previstos em lei, como a dispensa de licitação e inexigibilidade, eles ainda são usados como ferramentas para fraudar o processo licitatório. Portanto, evitar fraudes exige um olhar minucioso.
Como evitar fraudes em licitações?
O primeiro passo para controlar processos fraudulentos é o conhecimento pleno da lei de licitações. Assim, um processo licitatório pode ser melhor acompanhado, administrado e controlado, uma vez que a perspectiva sobre ele será melhor treinada e instruída.
Em segundo lugar, o poder público deve sempre priorizar o planejamento e fiscalização dos processos ativos. Fortalecer as medidas de controle diante das contratações contribui para a lisura do processo licitatório e garante que as camadas fiscalizatórias da legislação brasileira sejam cumpridas.
Ademais, órgãos públicos podem trabalhar como evitar fraudes em licitações com investigações através de auditorias, avaliando e confirmando se todos os atos administrativos estão de acordo com o que está sendo efetivamente feito.
O pregão eletrônico também é uma ferramenta que corrobora para a transparência de todo o processo licitatório e evita que pessoas tenham acesso a informações sigilosas, o que pode ser o caso em um pregão presencial.
Por fim, a aplicação das devidas sanções aos agentes corruptores é um meio de coibir fraudes. Assim, quem comete irregularidades está passível a se retirar do serviço público e, portanto, não repetir os feitos. Isso garante a correção das situações, aplicável após investigação em auditoria.
Agora que você já sabe como evitar fraudes em licitações, conheça mais sobre o trabalho do analista de licitação!
