A ONG (Organização Não Governamental) é fundação criada para promover o desenvolvimento social sem fins lucrativos. Elas são privadas, não há qualquer vínculo com organizações públicas, porém elas não têm o lucro como objetivo.
Se você quer saber como criar uma ONG, existem métodos bem definidos que precisa conhecer. Se a intenção é abrir uma instituição como essa, o primeiro passo é conhecer cada item para que ela funciona corretamente. Veja!
Como criar uma ONG que funciona legalmente?
Toda ONG deve funcionar de acordo com as legislação direcionada a este setor. Para criar uma organização como essa, é necessário ter registro em cartório, CNPJ e registro estadual. Isso porque, essas empresas sem fins lucrativos, contarão com recursos públicos e privados, por meio de parcerias e doações, para colocar em prática as ações junto à sociedade.
Para quem quer saber como criar uma ONG também é importante ressaltar que há a necessidade de um endereço. Para o registro em cartório e abertura de CNPJ, os fundadores vão precisar informar uma sede para a instituição.
A entidade em si deverá atender a sua função, que é a de promover algum desenvolvimento para a sociedade que supre as deficiências do poder público. Essa atividade pode ser na área econômica, social, saúde, ambiental e várias outras frentes. Além disso, também é possível que a fundação seja instituída em qualquer esfera: local, estadual, nacional ou internacional.
Passo a passo para fundar a ONG
- Defina qual demanda social a ONG irá atender;
- Convide, no mínimo, 5 pessoas para acompanhar na diretoria e serem membros do projeto;
- Defina o local da sede;
- Faça o preenchimento do estatuto social e depois guarde três cópias com você;
- Promova uma Assembléia Geral para discutir e aprovar o estatuto. Neste momento, eleja a diretoria. Preencha uma Ata de Fundação e guarde três cópias;
- Procure um advogado e peça que ele rubrique as cópias do Estatuto Social;
- Depois, faça o registro do Estatuto Social e a Ata no cartório;
- É recomendável que você publique no Diário Oficial um resumo do Estatuto;
- Peça a um contador que dê entrada no CGC (CNPJ). Com isso, a ONG terá acesso a conta bancária, captação de recursos etc.;
- Depois, você vai precisar solicitar a qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público no Ministério da Justiça.
Agora que você já sabe como criar uma ONG e o que fazer em cada etapa, está na hora de colocar em prática.
Continue acompanhando as matérias do E-diário e saiba tudo o que precisa para realizar esse processo com tranquilidade!
