Como Consultar Nome No Diário Oficial da União?

Como Consultar Nome No Diário Oficial da União?

Você prestou um concurso público, aguarda uma nomeação ou uma aposentadoria, ou simplesmente quer saber se alguma publicação oficial cita o seu nome? Para achar o seu nome no Diário Oficial da União, basta usar a busca da Imprensa Nacional, digitar o nome completo entre aspas e escolher o período e o jornal. Neste artigo, você vai ver:

  • quem tem o nome publicado no Diário Oficial e em quais situações;
  • o passo a passo atualizado para pesquisar um nome no DOU;
  • em qual seção do jornal cada tipo de ato costuma sair;
  • o que fazer quando o nome não aparece;
  • como receber alertas de publicação e como publicar um ato no Diário Oficial.

Precisa publicar um ato, edital ou aviso no Diário Oficial?

Além de consultar publicações, o e-Diário Oficial ajuda você a publicar. Envie o seu documento, receba o orçamento e acompanhe a publicação com uma equipe que conhece as regras do Diário Oficial da União e dos Estados.

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Afinal, como achar o nome no Diário Oficial da União?

Resposta rápida

Acesse a busca do Diário Oficial da União no portal da Imprensa Nacional (in.gov.br), digite o nome completo entre aspas, marque resultado exato, informe o período e deixe o jornal como Todos. Depois, clique em pesquisar e abra o ato encontrado.

Antes de pesquisar, é preciso saber que existem dois tipos de veículos oficiais:

  • Imprensa Nacional: órgão responsável pela veiculação nacional de informações, ou seja, pelo Diário Oficial da União;
  • Imprensa Oficial: cada Estado do Brasil tem a sua imprensa oficial, responsável pelo Diário Oficial do Estado, e os Municípios também podem ter diários próprios.

Saber disso facilita a busca. Se você prestou algum concurso público e aguarda o resultado, o edital informa onde os nomes dos aprovados serão divulgados, seja na Imprensa Nacional ou na Imprensa Oficial do Estado.

Em que situações o nome de uma pessoa aparece no Diário Oficial?

O nome de uma pessoa só aparece no Diário Oficial quando um ato oficial a envolve. Os casos mais comuns são:

  • concurso público: publicação de resultados, homologação, convocações e nomeação de aprovados;
  • aposentadoria: atos de concessão de aposentadoria de servidores públicos federais;
  • exoneração ou dispensa de cargo: atos de exoneração e de designação para funções;
  • naturalização: a concessão da nacionalidade brasileira é feita por portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e os efeitos contam a partir da publicação no Diário Oficial da União (Decreto 9.199/2017);
  • outros atos: portarias, editais, extratos de contrato, convocações, ações judiciais e comunicados em que a pessoa seja citada.

Empresas também aparecem: avisos de licitação, extratos de contratos, balanços e atas citam o nome empresarial. Para acompanhar isso sem repetir a busca, veja como consultar o nome no Diário Oficial e como receber alertas de publicação.

Passo a passo para encontrar um nome no DOU

O Diário Oficial da União é um veículo de caráter público, aberto a toda a população, e qualquer órgão federal pode publicar nele. A consulta é gratuita e funciona assim:

1. Entre no site da Imprensa Nacional ou Oficial

Acesse o portal da Imprensa Nacional (in.gov.br) e abra a página de busca do Diário Oficial da União. Se o ato for estadual ou municipal, acesse o site da imprensa oficial do Estado ou do Município. O passo a passo completo de consulta ao Diário Oficial da União detalha cada tela.

2. Digite o nome completo entre aspas

  • no campo de busca, escreva o nome completo entre aspas duplas, por exemplo, “Maria da Silva Souza”;
  • marque resultado exato para que o sistema traga apenas o nome na ordem digitada. Na pesquisa aproximada, o sistema inclui resultados semelhantes ao termo, o que aumenta o número de resultados irrelevantes;
  • clique em pesquisa avançada para abrir os filtros.

3. Escolha a forma de pesquisa, o período e o jornal

  • forma de pesquisa: mantenha Pesquisa Ato-a-Ato para buscas a partir de 2018. Para consultas anteriores a 01/01/2018, o portal pede que você use a Pesquisa na Versão Certificada ou o Diário Completo Certificado;
  • onde pesquisar: deixe Tudo, ou escolha No conteúdo, que é onde o nome costuma aparecer;
  • data: escolha Último mês, Último ano ou um período personalizado. Em buscas personalizadas, o ano da data final deve ser o mesmo da data inicial;
  • jornal: deixe Todos, caso você não saiba em qual seção o órgão publicará.
SeçãoO que costuma ser publicado
Seção 1Leis, decretos, portarias, resoluções e outros atos normativos
Seção 2Atos de pessoal: nomeações, exonerações, aposentadorias e designações
Seção 3Contratos, licitações, editais, avisos e demais atos de interesse de terceiros

4. Clique em pesquisar e abra o ato

Seguindo esses passos, o sistema apresentará os atos que contêm o nome pesquisado. Abra o resultado, confira o nome, o órgão e a data e, se precisar de um comprovante, utilize a versão em PDF da edição. O portal também oferece a ferramenta de verificação de autenticidade, que ajuda a confirmar que o documento corresponde ao que foi publicado.

Quer publicar no Diário Oficial em vez de apenas consultar?

Se o seu caso é divulgar um edital, ata, aviso ou balanço, o e-Diário Oficial recebe o seu arquivo, envia o orçamento e, depois da aprovação e do pagamento do boleto, faz a publicação.

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O que fazer quando o nome não aparece?

Se a busca não retornou nada, antes de concluir que o ato não foi publicado, confira estes pontos:

  • período: amplie a data da busca. Publicações recentes podem ter saído em dias diferentes do esperado;
  • grafia: teste o nome com e sem acentos, abreviado ou com o sobrenome de uso, porque o ato pode registrar o nome de outra forma;
  • diário: confirme no edital se a divulgação é no Diário Oficial da União, no do Estado ou no do Município;
  • filtros: mude de resultado exato para resultado aproximado, e de No conteúdo para Tudo;
  • data da publicação: o ato pode ainda não ter saído. Nesse caso, vale configurar um alerta para ser avisado quando o nome for publicado.

Para outros tipos de busca, veja como pesquisar no Diário Oficial da União, como localizar uma publicação e como consultar a publicação da conclusão do ensino médio.

Como receber um alerta quando o seu nome for publicado?

Quem acompanha uma nomeação, uma convocação ou um ato que envolve a empresa não precisa repetir a busca todos os dias. O e-Diário Oficial oferece o serviço de alerta de publicação no Diário Oficial, que monitora nomes, empresas e termos nos diários oficiais da União e dos Estados e avisa por e-mail quando surge uma publicação. Para entender como o recorte funciona, leia como acompanhar e fazer o recorte de publicações.

Como publicar um ato no Diário Oficial pelo e-Diário Oficial?

Se você precisa tornar um ato público, o processo é direto: envie o documento nos formatos aceitos, receba o orçamento, aprove o valor, pague o boleto e acompanhe a publicação. Veja o guia completo de publicação no Diário Oficial da União e saiba como publicar no DOU.

Pronto para publicar no Diário Oficial?

Solicite o orçamento do e-Diário Oficial, receba as orientações de formato e prazo e conte com uma equipe especializada na publicação de editais, atos, balanços e avisos.

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Perguntas frequentes sobre como achar o nome no Diário Oficial

Como achar meu nome no Diário Oficial da União?

Acesse a busca do portal da Imprensa Nacional (in.gov.br), digite o nome completo entre aspas, selecione resultado exato, defina o período e deixe o jornal como Todos. Em seguida, clique em pesquisar e abra o ato encontrado para conferir a publicação.

Por que meu nome não aparece na busca do Diário Oficial?

Os motivos mais comuns são o período de busca curto demais, a grafia diferente da usada no ato, a publicação em outro diário (Estado ou Município) ou o fato de o ato ainda não ter sido publicado. Amplie o período, teste variações do nome e confira em qual diário o edital indicou a divulgação.

Em qual seção do Diário Oficial da União aparece o nome de aprovados em concurso?

Depende do ato. Em geral, atos de pessoal, como nomeações, exonerações e aposentadorias, ficam na Seção 2, e editais e resultados de concursos podem aparecer na Seção 3. O mais seguro é pesquisar em Todos e conferir o edital do concurso, que informa onde a divulgação será feita.

A pesquisa mostra só o meu nome ou também o de homônimos?

A busca mostra todos os atos que contêm o termo pesquisado, portanto podem aparecer homônimos. Para diferenciar, use o nome completo entre aspas e confira o órgão, o cargo e a data do ato, que ajudam a confirmar que a publicação é sua.

Qual a diferença entre o Diário Oficial da União e o dos Estados?

O Diário Oficial da União é publicado pela Imprensa Nacional e traz atos dos órgãos federais. Cada Estado tem a sua imprensa oficial, responsável pelo diário estadual, e os Municípios têm diários próprios. O edital ou o órgão indica onde cada ato será publicado.

Posso receber um aviso quando meu nome for publicado?

Sim. Serviços de monitoramento, também chamados de clipping, acompanham o nome de uma pessoa ou de uma empresa nos diários oficiais e enviam um alerta quando surge uma publicação. É uma alternativa para quem não quer repetir a busca todos os dias.

As telas e os filtros do portal da Imprensa Nacional podem mudar. Se a sua tela estiver diferente do descrito, procure pelos mesmos campos de busca, período e jornal.

“Como achar meu nome no Diário Oficial” não é mais uma dúvida, certo? Agora que você sabe como pesquisar, confira também como publicar matérias pelo e-Diário Oficial.

Fontes e referências

Por: Leonardo Silva

Nem tudo pode ser publicado no Diário Oficial da União (DOU) e do Estado (DOE) e o Leonardo entende bem disso. Com todo o seu conhecimento na área jurídica, ele sabe exatamente que tipo de conteúdo será aceito ou não na etapa de aprovação da matéria pela a Imprensa.

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