É sabido que o Brasil detém um dos sistemas tributários mais complexos do mundo. Além disso, a carga tributária elevada desencoraja investimentos e novos empreendimentos. Com isso, é um grande desafio para empresas e cidadãos, além de um grande entrave ao crescimento econômico.
Nesse cenário, a reforma tributária se mostra como uma necessidade e, ao mesmo tempo, uma esperança — na tentativa de mitigar esses obstáculos. Diante dessa realidade, a reforma tributária surge como um imperativo para simplificar o sistema, reduzir a burocracia e promover uma carga tributária mais justa e equilibrada.
Com a expectativa de mudanças significativas, empresários e contribuintes aguardam ansiosos por medidas que possam impulsionar a competitividade e o desenvolvimento econômico do país. Vamos abordar, neste conteúdo, o que muda com a reforma tributária e como ela vai afetar pessoas e empresas. Continue a leitura para entender melhor!
Quais são as principais propostas da nova reforma tributária?
Para entender melhor sobre a reforma tributária e o que muda devemos considerar que seu principal objetivo é simplificar o sistema tributário nacional.
Com isso, uma das medidas é substituir tributos como o PIS, COFINS, ICMS e ISS pelo IBS – Imposto sobre Operações com Bens e Serviços, assim como impulsionar a economia ao modernizar o sistema, reduzir alíquotas e ainda estimular a competitividade empresarial.
Para as empresas, alguns pontos merecem destaque:
- simplificar – diminuir a quantidade de impostos e unificar aqueles que tenham a mesma base de incidência;
- transparência – maior clareza para que o sistema seja mais compreensível para toda a população;
- impulsionar a economia – atrair mais investimentos e promover o crescimento da economia por meio de um sistema tributário mais simples e com maiores incentivos fiscais.
Como as empresas serão afetadas pela reforma tributária?
O sistema tributário atual se apresenta como um entrave ao crescimento econômico do país, aumentando o custo operacional das empresas e prejudicando a competitividade. Além disso, coloca os produtos nacionais em desvantagem em relação aos importados.
Ao pensar sobre a reforma tributária o que muda, devemos considerar que um sistema mais simples promove a redução considerável dos custos para as empresas.
Com isso, investidores são estimulados a apostar no mercado nacional, aumentando a qualidade dos produtos e a redução dos preços de produtos e serviços. A partir daí, é fácil pensar no aumento de empregos e oportunidades para os cidadãos em geral.
Em uma disputa de mercado, muitas empresas estrangeiras deixam de ingressar no mercado nacional por receio da elevada tributação e optam por se estabelecer em outros países.
Ainda, com a reforma vai ser mais fácil para as empresas se manterem em conformidade com as novas regras e realizarem um planejamento fiscal mais eficiente.
Assim, para as empresas brasileiras podem usufruir de inúmeros benefícios como:
- redução de custos;
- oportunidades melhores;
- maiores investimentos;
- segurança jurídica;
- maior competitividade;
- estímulo ao empreendedorismo;
- redução da burocracia e da carga tributária;
Como as empresas podem se adaptar às mudanças tributárias?
Com o fim dos entraves causados pelo sistema tributário nacional, o crescimento e a produtividade no mercado brasileiro serão impactados positivamente.
Essa melhora se dará em decorrência de melhor conformidade tributária, redução de exigências administrativas e litígios decorrentes da inadimplência que mantém o Brasil muito atrás das grandes potências mundiais.
Para isso, as novas regras obedecerão a um regime de transição:
- 2026 – período de teste do novo IVA Dual – Imposto Sobre Valor Agregado, com cobrança do IBS – Imposto Sobre Bens e Serviços (0,1%) e da CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços (0,9%), podendo ser compensados do PIS/COFINS devido pelo contribuinte;
- 2027 – extinção do PIS/COFINS, alíquota 0% para o IPI com exceção da Zona Franca de Manaus e a criação do Imposto Seletivo. Já o IBS vai ser cobrado à alíquota de 0,05% em âmbito estadual e municipal. O CBS, por outro lado, será implementado com alíquota reduzida em 0,1% até 2028.
- 2029 a 2032 – redução gradual do ICMS, ISS e dos respectivos benefícios fiscais. Ao mesmo tempo, o IBS será implementado de forma gradual.
- 2033 – extinção do ICMS, ISS e respectivos Fundos de Combate e Erradicação da Pobreza.
Assim, para se prepararem para as mudanças decorrentes da nova reforma tributária é importante que as empresas revisem seus processos, assim como façam uma análise de custos e contem com uma consultoria especializada para ajudar sua gestão financeira e planejamento tributário.
A reforma promete promover a economia e gerar benefícios tanto para empresas quanto para os cidadãos em geral. Para isso, entender o que muda com a reforma tributária é muito importante para facilitar essa transição e realizar um bom planejamento para uma melhor adaptação a essa nova realidade.
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