O Que São Crimes Passionais?

O Que São Crimes Passionais?

Desde os tempos mais antigos já se ouvia falar em crimes passionais. Motivados pela paixão, os delitos ocorrem quando esse sentimento é doentio, violento e provoca a perda do controle das ações de seu autor. Para saber mais sobre o que são crimes passionais, confira este artigo completo!

 

Entenda o que é um crime passional

Um ato passional significa provocado pela paixão. É um adjetivo que constitui emoções amorosas fora de controle. Os crimes passionais são praticados pelo sentimento doentio e possessivo de paixão, quando a pessoa não tem mais autoridade de suas ações. Pessoas dominadoras e descontroladas podem matar por ciúme, sentimento de vingança ou traição.

 

Elementos desencadeadores

Podem ser diversos os fatores sociais causadores dos crimes passionais, entre eles o ambiente familiar, famílias desestruturadas, problemas emocionais, traumas e entre outros pontos.   Alguns sentimentos são capazes de transformar um indivíduo qualquer em um homicida passional. Como o ciúme, a paixão, o amor, a rejeição, o sentimento de posse, o sentimento e a honra.

 

Homicídio Privilegiado

O homicídio privilegiado é definido como o fato de o sujeito cometer o crime instigado por motivo relevante sob o domínio de emoção. A emoção pode funcionar como circunstância de redução de pena ou como atenuante no crime passional.

 

Punição do crime

São julgados pelo Tribunal do Júri todos os crimes dolosos contra a vida (aborto, infanticídio, instigação ao suicídio e homicídio), tanto na forma consumada como na forma tentada.

Nos casos de crimes passionais, a ação penal é pública. Haverá julgamento pelo Tribunal do Júri e a acusação pode ser proferida por um membro do Ministério Público.

 

Crimes passionais e o Código Penal

Os crimes passionais não possuem enquadramento legal próprio. No caput do art. 28 do CP, é apresentada a negativa de imputabilidade quando o autor é motivado pela “emoção e paixão”. Ou seja, o crime em análise se enquadra no rol dos crimes contra a vida e é classificado como homicídio.

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