Entender as fases do processo é essencial para que seu acompanhamento seja feito de maneira proveitosa. Afinal, somente assim é possível compreender as informações com clareza.
Além disso, também é fundamental saber como consultar esse documento em veículos públicos, como o Diário Oficial. Continue a leitura e confira todas essas informações em detalhes.
Quais são as fases do processo?
Antes de buscar a publicação oficial, é preciso conhecer as fases do processo para que as informações encontradas sejam facilmente entendidas. Para isso, listamos aqui quais são elas:
Petição inicial
Trata-se da apresentação do pedido pelo autor do processo, devendo conter a qualificação dos envolvidos, a narração dos fatos, a legislação aplicada ao fato e, por fim, o pedido do autor.
Audiências
Momento de tentativa de conciliação entre as partes envolvidas. Nesta fase do processo, são reunidas provas, depoimentos, testemunhas, análises técnicas e parecer dos peritos, quando necessário.
Sentença
Com a análise de provas, argumentos e depoimentos, o juiz irá elaborar uma sentença acerca do pedido inicial do processo.
Recursos
Caso uma das partes discorde da decisão do juiz, seja em todo ou em parte, pode ser utilizada a segunda instância para recorrer pela alteração da sentença.
Execução
O final das fases do processo, em que a sentença é cumprida com o fim de quitar as obrigações legais decididas em julgamento, colocando fim à questão.
Passo a passo: como procurar um processo no Diário oficial
Antigamente, para conferir se as fases do processo haviam sido publicadas, era necessário utilizar os cadernos impressos do Diário Oficial. Atualmente, com o avanço da tecnologia, o processo de clipping tornou essa tarefa muito mais fácil.
Veja como consultar e acompanhar uma publicação de forma simples e dinâmica:
- primeiramente, verifique se o processo tem abrangência nacional, estadual ou municipal;
- se a abrangência for nacional, o processo estará publicado no Diário Oficial da União. Caso contrário, acesse a página do Diário Oficial do Estado ou, então, o Diário Oficial do Município;
- no campo “caderno”, escolha a opção “Executivo”;
- para determinar a “data/período”, o ideal é escolher um prazo provável de publicação do ato. Por exemplo, se você sabe que o processo ocorrereu em abril de 2022, selecione o intervalo de 01/04/2022 a 31/04/2022.
- em “termo de pesquisa”, insira o número do processo;
- clique em “pesquisar”;
- o site irá gerar uma lista com todas as edições do Diário Oficial em que o número do processo pesquisado foi citado. Então, basta procurar pelo mais recente;
- busque pela página citada na lista para facilitar a sua leitura;
- ao encontrar a edição correta, basta fazer o download do arquivo em seu computador, clicando na imagem da seta apontando para baixo, localizada no canto superior da tela.
Se você não encontrar a publicação do processo mesmo seguindo todos esses passos, talvez ela ainda não tenha sido adicionada no Diário Oficial, esteja em um período diferente do que você selecionou ou tenha outra abrangência.
Como o E-diário ajuda você a acompanhar seu processo?
Como vimos, existem diversos detalhes que podem complicar o processo de acompanhamento das diferentes fases do processo. Por isso, contar com um serviço especializado pode facilitar essa busca e poupar muito tempo.
O E-diário Oficial oferece o serviço de Clipping e alertas, que funciona de uma forma bastante simples:
- você nos informa o termo de interesse para o monitoramento;
- nós separamos todas as publicações referentes ao assunto;
- por fim, compactamos todos os arquivos em um único documento e enviamos para o seu e-mail.
Assim você tem todas as informações que precisa, sem precisar se preocupar em conferir as publicações diárias do jornal. Fale conosco e entenda melhor o serviço!
