Com o avanço da era digital e os processos de compra e venda cada vez mais sendo realizados por meio da internet, conhecer as características do contrato eletrônico tornou- se indispensável.
Mas, você sabe quais são essas características? Neste artigo, você vai conhecê-las e entender os requisitos de validação legais deste contrato. Confira!
O que é contrato eletrônico?
O contrato eletrônico é um documento virtual que determina quais são os direitos e deveres das partes envolvidas na negociação de contratação de serviços ou venda de produtos.
Para o contrato ser eletrônico é necessário que a vontade de ambas as partes seja manifestada virtualmente, caso contrário, não será.
Por exemplo, se uma das partes conhece a oferta por meio de um jornal, é fundamental que a sua vontade seja manifestada por meio da internet.
Por outro lado, se a oferta for enviada por e-mail ou redes sociais e a manifestação da vontade for pessoalmente, também não pode ser considerado um contrato eletrônico.
Com exceção da maneira que é formalizada, o contrato eletrônico possui os mesmos aspectos que o físico.
Quais são os tipos de contrato eletrônicos?
Existem quatro tipos de contratos eletrônicos para diferentes finalidades, sendo fundamental o conhecimento de cada um deles para saber fazer essa distinção. São eles:
- contrato interpessoal: neste caso, pode ser feito simultaneamente, onde o contrato é assinado em tempo real, com interação imediata entre os envolvidos ou não-simultânea, onde é necessário aguardar o retorno da outra parte posteriormente;
- contrato intersistêmico: quando a comunicação é realizada por meio de uma rede fechada, como aplicativos ou sistemas previamente definidos;
- contrato interativo: mais utilizado por lojas virtuais e e-commerces, onde existe a interação entre uma pessoa e um site, plataforma ou aplicativo;
- contrato smart: são programados para atuar de forma autônoma, dentro de redes blockchain ou plataformas similares.
Conheça 4 características do contrato eletrônico
Para você entender melhor como funciona esse tipo de contrato e quais são os requisitos para que ele seja utilizado da maneira correta, listamos quatro características do contrato eletrônico para te ajudar neste processo.
Veja as características a seguir:
- identificação: para que o contrato seja válido, é fundamental que o contratante e o contratado seja identificados neste documento;
- autenticação: a assinatura eletrônica de ambas as partes devem ser autenticadas por entidades capazes de comprovar a identidade de cada um;
- impedimentos de rejeição: nenhuma das partes podem invalidar o contrato alegando que foi celebrado por meio virtual;
- verificação: o contrato eletrônico deve ser armazenado em um banco de dados para a possível verificação a qualquer momento.
Agora que você já sabe as características do contrato eletrônico, para entender melhor sobre esse assunto, leia o artigo: Quais São os Principais Tipos de Contratos Empresariais?
