Você sabe quais são os tipos de contratos empresariais e quando usá-los? Se você é proprietário de uma empresa ou trabalha no setor administrativo/contábil, deve conhecer detalhadamente cada um. Confira no artigo abaixo o que você precisa saber sobre o tema!
4 tipos de contratos empresariais
De modo geral, os contratos empresariais servem como um documento de acordo de negócios. Existe, ainda, aqueles que são mais simples e, outros, mais complexos. Independentemente do formato, é importante conhecer as diferenças e particularidades de cada um. Confira abaixo:
Contrato de venda
Os contratos de venda são documentos legais que abordam questões, como propriedade, bens e serviços, transferência de títulos, entre outros. É importante identificar no documento quem é o comprador, o vendedor e todos os detalhes necessários para um contrato seguro.
Ele pode ser um contrato de:
- nota fiscal de venda;
- ordem de compra.
Contrato de consumo
Regido pelo Código de Defesa do Consumidor, o contrato de consumo envolve questões ligadas à relação empresa-consumidor. Contudo, aborda detalhes de bens, serviços e serviço digital. Nele, é possível identificar questões, como custos de entrega adicionais, direito de cancelamento e devolução de itens. Além disso, diz quanto tempo o compromisso com o consumidor durará.
Contrato de trabalho
O contrato de trabalho define, legalmente, todos os termos e condições de uma empresa com seus respectivos funcionários. Ou seja, horas trabalhadas, benefícios, férias, salários, entre outras informações. Esse tipo de contrato empresarial pode ter dois formatos:
- prazo indeterminado;
- prazo determinado.
Contrato de negócios
O mais complexo de todos os contratos empresariais, o contrato de negócios trata de toda a estruturação de uma empresa. O tipo de sociedade, porte da empresa, acordo entre sócios e outros, são algumas das informações que devem constar no documento. Podendo ser um contrato:
- social;
- acordo de não divulgação.
Gostou de conhecer um pouco sobre o assunto? Não deixe de conversar com o seu contador responsável pela empresa sobre essas questões. Ademais, você pode obter informações mais detalhadas baixando o documento de modelos de contratos empresariais feito pelo E-Diário Oficial.
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