Como Controlar Prazos Processuais Para Não Se Perder

Como Controlar Prazos Processuais Para Não Se Perder
15/05/2023

O trabalho no ramo jurídico é conhecido por sua alta complexidade e necessidade de lidar com inúmeras tarefas e prazos, e perder um prazo processual é um dos maiores pesadelos para um advogado. 

O gerenciamento dessa questão, no entanto, é um desafio recorrente para os profissionais que, em meio à rotina atribulada, muitas vezes acabam culminando em atrasos que trazem consequências prejudiciais para os clientes.

Por isso, o controle dos prazos processuais é fundamental para o sucesso da prática jurídica. Leia este artigo para:

  • conhecer as principais consequências de perder um prazo processual;
  • descobrir estratégias de como controlar os prazos processuais de maneira eficiente e melhorar os seus resultados!

Perda de prazos processuais: principais consequências

Como foi dito na introdução, a perda de prazos processuais pode trazer diversas consequências negativas significativas. Conheça as principais delas:

Perda de direitos e oportunidades

Ao perder um prazo processual, você tem grandes chances de deixar escapar a chance de apresentar documentos ou argumentos essenciais para o caso. Isso pode resultar na perda de direitos legais como a chance de apresentar uma determinada defesa ou contestação.

Dessa forma, fica claro o quanto agir após os períodos de tempo estipulados limita suas opções legais e, consequentemente, prejudica a ação dos seus clientes.

Decisões desfavoráveis automáticas

Em uma situação de prazo perdido, pode ser que o tribunal emita uma decisão desfavorável automática, muitas vezes em favor da parte adversa — o que causa a perda do caso e a consequente imposição de penalidades financeiras e danos à reputação do escritório de advocacia e à imagem do profissional. 

Prejuízos financeiros

O descumprimento de prazos legais pode acarretar multas financeiras e, além disso, pela negligência, resultar na perda dos honorários e de eventuais oportunidades de negócios futuros.

Confira 5 dicas de como controlar prazos processuais

Para ter mais eficiência e minimizar a incidência de falhas no controle dos prazos, é possível contar com as seguintes estratégias:

1. Conheça os prazos e regras aplicáveis

O primeiro passo para fazer um controle eficiente de prazos processuais é, é claro, conhecer esses períodos. Para isso, é essencial se familiarizar com as regras estabelecidas pelo tribunal ou órgão competente. 

Ter ciência de todas as datas importantes, sejam os prazos iniciais, tempo de resposta ou de pedido de recurso, é fundamental. Manter-se atualizado sobre quaisquer alterações ou atualizações nos regulamentos que possam afetar essas definições também faz parte do trabalho.

2. Defina prioridades

Para não perder prazos, é essencial estabelecer as prioridades dos processos judiciais em andamento no seu escritório, o que depende de um registro detalhado de todos eles.

Quanto mais precisa e abrangente for a documentação, mais será possível visualizar claramente as datas limites de cada fase dos processos em andamento, de maneira que seja possível elencar as prioridades.

3. Conte com ferramentas de controle

Encarar as soluções tecnológicas como suas grandes aliadas certamente ajuda muito no controle de prazos processuais. Além das ferramentas desenvolvidas especialmente para o meio jurídico, existem softwares genéricos que podem ser utilizados com esse fim, como a Google Agenda ou mesmo uma planilha de Excel. 

Para que funcionem, elas devem ser devidamente alimentadas com todas as informações disponíveis e acompanhadas diariamente para que nenhuma data importante seja perdida. 

4. Utilize lembretes e alarmes

A dica das ferramentas, no tópico anterior, já costuma ajudar bastante com esse ponto, mas de qualquer forma é essencial utilizar lembretes e alarmes para ajudá-lo a se lembrar dos prazos iminentes. Nunca confie apenas na memória, porque em meio a todas as atribulações do dia a dia, fica fácil ser “tapeado” por ela e acabar tendo problemas por isso. 

5. Mantenha uma comunicação efetiva

Estabelecer uma comunicação clara e aberta com os clientes, colegas e demais partes envolvidas em um processo também é fundamental. Informe a todos os interessados sobre os prazos mais importantes, compartilhe atualizações e solicite com antecedência quaisquer informações e documentações necessárias. 

Uma comunicação bem alinhada reduz muito o risco de surpresas de última hora e permite que você tenha mais organização e preparação para cumprir os prazos estabelecidos.

Agora que você já conferiu todas essas dicas relacionadas a como controlar prazos, aproveite para acessar nosso conteúdo sobre tudo o que um advogado precisa saber sobre publicação oficial

Por: Leonardo Silva

Nem tudo pode ser publicado no Diário Oficial da União (DOU) e do Estado (DOE) e o Leonardo entende bem disso. Com todo o seu conhecimento na área jurídica, ele sabe exatamente que tipo de conteúdo será aceito ou não na etapa de aprovação da matéria pela a Imprensa.

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