O setor de contabilidade de uma empresa precisa fazer relatórios que comprovem o status financeiro — situações como movimentações, recolhimento de impostos, estoque e emissão de notas fiscais. Para clarificar melhor e deixar dentro das normas dessa categoria de documentos, é preciso conhecer a tabela de CFOP e adicionar os códigos corretos para cada transação.
Veja só alguns dos códigos que todos os contadores devem saber!
O que é a tabela de CFOP?
A tabela de CFOP (Código Fiscal de Operações e de Prestações) é responsável por mostrar os códigos de operações fiscais que devem ser usados em relatórios. Esses números identificam a natureza das transações para facilitar a categorização. São quatro dígitos, divididos em:
- primeiro dígito: mostra se é entrada (de 1 a 3) e saída (5 a 7) de dinheiro;
- segundo dígito: representa o agrupação no documento fiscal;
- terceiro e quarto dígito: tipo de operação.
Além disso, os números podem ser separados em:
- 1 e 5: transações dentro do estado;
- 2 e 6: transações em outros estados;
- 3 e 7: transações fora do país.
Conheça alguns códigos importantes
Se você é um contador, deve ter amplos conhecimentos sobre a tabela de CFOP para preencher os documentos fiscais da empresa para qual presta serviço. Entretanto, existem alguns códigos que são mais comuns e úteis para distintos tipos de negócios. Por exemplo:
Entrada
- 1102: compra para comercialização;
- 2102: compra para comercialização;
- 3102: compra para comercialização.
Servem para o mesmo tipo de transação: aquisição de produtos de um fornecedor para revenda — nesse caso, sem substituição tributária. Porém, note que a diferença no primeiro dígito evidencia a procedência desse bem, pois enquanto no primeiro a compra foi feita dentro do estado, a segunda tem origem de fora.
Caso essa aquisição seja feita sem a finalidade ser revendida, mas sim para uso interno do estabelecimento, existem outros códigos:
- 1556: compra de produtos destinadas ao uso ou consumo da empresa dentro do estado;
- 2556: compra de produtos destinadas ao uso ou consumo da empresa fora do estado;
- 3556: compra de produtos destinadas ao uso ou consumo da empresa em outro país;
Se a compra para comercialização foi feita pelo regime de substituição de tributação, as identificações são 1403 e 2403.
Saída
Funciona com a mesma lógica da entrada, mudando apenas o primeiro dígito para transações gerais. Por exemplo:
- 5102: venda de produtos para terceiros de dentro do estado;
- 6102: venda de produtos para terceiros de fora do estado;
- 7102: venda de produtos para terceiros de outro país.
Tabela CFOP atualizada em 2022
As atualizações da tabela de CFOP foram publicadas por meio do despacho CONFAZ nº 19 de 11 de abril de 2022 após as 184ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 31 de março e 07 de abril entre o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e Secretaria Especial da Receita Federal.
As mudanças alteram o convênio S/N de 1970, que passou por grandes alterações com inclusões e exclusões da CFOP.
Em 2022 houve uma grande mudança de acordo com a legislação vigente e entrou em vigor no dia 1º de janeiro.
Entre as principais mudanças podemos citar a exclusão dos seguintes códigos fiscais:
- 1.401;
- 1.403;
- 1.406;
- 1.407;
- 1.408;
- 1.409;
- 1.410;
- 1.411;
- 1.414;
- 1.415;
- 2.401;
- 2.403;
- 2.406;
- 2.407;
- 2.408;
- 2.409;
- 2.410;
- 2.411;
- 2.414;
- 2.415;
- 5.401;
- 5.402;
- 5.403;
- 5.405;
- 5.408;
- 5.409;
- 5.410;
- 5.411;
- 5.412;
- 5.413;
- 5.414;
- 5.415;
- 6.401;
- 6.402;
- 6.403;
- 6.404;
- 6.408;
- 6.409;
- 6.410;
- 6.411;
- 6.412;
- 6.413;
- 6.414;
- 6.415.
É importante ressaltar que essa alteração não extingue a substituição tributária, apenas altera a forma de emissão dos documentos fiscais, que passarão a ser classificados em relação à tributação do produto através da tabela de Código de Situação Tributária (CST).
Gostou de conhecer alguns dos principais códigos da tabela de CFOP? Então leia mais artigos aqui no portal e-Diário Oficial!
