O Que São Sociedades Anônimas?

O Que São Sociedades Anônimas?
10/05/2019

Você sabe o que são as sociedades anônimas e como elas atuam? Resumidamente, elas são uma forma jurídica de constituição de empresas com alguns peculiaridades, como ter o capital dividido. Entenda melhor sobre o conceito neste artigo.

Sociedades anônimas: como funcionam?

Nas sociedades anônimas, o capital social não se encontra atribuído a um nome em específico, mas, sim, é dividido em ações.

Essas ações podem ser transacionadas livremente, sem ter a necessidade de uma escritura pública ou outro ato notarial.

Essas empresas tem fins lucrativos e a divisão das ações e responsabilidade de seus sócios (chamados de acionistas) é limitada ao preço da emissão das ações subscritas ou adquiridas.

Ou seja, conforme for a parte das ações adquiridas dentro da sociedade, aquele acionista terá mais ou menos responsabilidade. 

Tipos de sociedades anônimas

Há dois tipos de empresas deste tipo, sendo:

Sociedade anônima de capital fechado

Quando são denominadas de capital fechado, significa que as ações daquela empresa não estão disponíveis para comercialização no mercado, como na bolsa de valores. 

Sendo assim, os recursos são divididos apenas entre os acionistas. 

Sociedade anônima de capital aberto

Já quando o capital é aberto, quer dizer que as ações são abertas para negociações nas bolsas de valores e mercados de balcão para que outras pessoas de fora, que tenham interesse, também possam participar. 

Como é estruturada uma sociedade anônima?

Dentro da sociedade anônima, há alguns cargos que ditam como aquela empresa funciona. De acordo com a Lei 6.404/76, a estrutura é composta por:

  • Assembleia Geral: órgão que tem mais influência nas decisões tomadas dentro da sociedade. Ela reúne os acionistas para discussões recorrentes ou esporádicas;
  • Conselho de Administração: este é uma parte da estrutura optativa, em que pode ter ou não. Porém, seu objetivo é fiscalizar a diretoria;
  • Diretoria: aqui, os diretores (que podem ser acionistas ou não) precisam dirigir a empresa e representar legalmente os interesses dela;
  • Conselho Fiscal: este órgão tem como função ajudar na votação de assuntos relevantes à administração, fiscalizando os atos dos administradores e acompanhando a gestão da empresa. 

Gostou de saber mais sobre as sociedades anônimas, o que são, como funcionam e quem as compõe? Tem interesse em fazer parte de uma? Saiba que esse modelo de negócio faz muito sucesso no mercado de investimentos!

Aproveite e entenda também como funciona a distribuição de dividendos dentro de uma sociedade anônima.

Continue acompanhando a área de notícias do E-Diário Oficial para conferir mais artigos como este e ficar por dentro de muitos outros assuntos. 

Por: Leonardo Silva

Nem tudo pode ser publicado no Diário Oficial da União (DOU) e do Estado (DOE) e o Leonardo entende bem disso. Com todo o seu conhecimento na área jurídica, ele sabe exatamente que tipo de conteúdo será aceito ou não na etapa de aprovação da matéria pela a Imprensa.

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