Conhecido como uma das comidas mais tradicionais da cozinha francesa, o Foie Gras é produzido com o fígado dilatado de ganso ou pato. Apreciada por entusiastas da alta culinária, a iguaria é amplamente condenada por ecologistas de todo o mundo, isso devido à crueldade com que os animais são submetidos para a obtenção do alimento. O E-Diário Oficial separou quais os motivos que fizeram com que a lei fosse adotada, inclusive, em São Paulo recentemente.
Processo extremamente cruel
Para a produção da iguaria, as aves são confinadas e passam por um processo conhecido como gavage. O procedimento é feito por meio da introdução de um tubo de metal de 20 a 30 centímetros que vai da garganta até o estômago dos animais. Através do objeto, é inserida uma grande quantidade de milho em poucos segundos por diversas vezes ao dia, forçando o órgão a aumentar de tamanho em até 10 vezes. Muitas aves acabam morrendo no processo por asfixia ou por terem o pescoço perfurado.
Proibição
Devido a esse processo extremamente cruel, muitos países já proibiram a iguaria, incluindo Alemanha, Itália, Israel e Grã-Bretanha. No Brasil, por enquanto, apenas em São Paulo não é permitido a produção e comercialização do Foie Gras. A lei foi sancionada pelo Prefeito Haddad depois de ser aprovada em unanimidade na Câmara dos Vereadores.
Em âmbito nacional, tramita um projeto de lei com o mesmo tema, de autoria do deputado Onofre Santos Agostini do PSD/SC, mas ainda não há previsão para quando ele será levado para a votação.
Inconstitucionalidade
Os críticos da lei dizem que o governo municipal não tem o poder para legislar sobre a comercialização de qualquer alimento, uma responsabilidade que só cabe à União. Porém, a justificativa do prefeito é que a lei entra no domínio da legislação ambiental. Segundo ele, a intenção é impedir a crueldade relativa a esse processo.
Os estabelecimentos que utilizam o Foie Gras em seus cardápios têm até o dia 09 de setembro para interromperem a sua venda. A partir dessa data, quem desobedecer a lei terá o produto apreendido e pagará uma multa de R$ 5.000, que terá seu valor dobrado em caso de reincidência.
