Conheça a História do Portal da Imprensa Nacional

Conheça a História do Portal da Imprensa Nacional
08/09/2020

Se você é ligado em questões de contabilidade ou já precisou publicar matérias no Diário Oficial da União, certamente conhece a Imprensa Nacional. Porém, será que você sabe a história desse excelente portal? Ele foi criado há mais de 200 anos e é extremamente importante para o nosso país. 

Confira no artigo a história do Portal da Imprensa Nacional!

Qual é a história do Portal da Imprensa Nacional?

A história do Portal da Imprensa Nacional começou em 1808, mais especificamente no dia 13 de maio. São mais de 200 anos de atuação federal! O seu surgimento é muito interessante e relembra acontecimentos históricos do nosso país, como, por exemplo, a transferência da Corte Portuguesa para o Brasil. 

Antes de darmos início, de fato, à história, será que você sabe qual o propósito principal da Imprensa Nacional? Veja abaixo:

  • dar publicidade, validar e preservar as informações oficiais;
  • contribuir para a cidadania;
  • prestar serviços gráficos à Presidência da República;
  • manter a memória da imprensa brasileira.

Sobretudo, ela é responsável pela publicação do Diário Oficial da União e seu órgão regulamentador é o Governo Federal. 

Origem

Como falamos acima, a origem da Imprensa Oficial remonta à época da transferência da Corte Portuguesa para o Brasil. O Príncipe Regente D. João, em 13 de maio de 1808, assinou o decreto que criou a Impressão Régia no Rio de Janeiro, com o objetivo de imprimir, com exclusividade, todos os atos normativos e administrativos oficiais do atual Governo.

Porém, foi somente em 10 de setembro daquele mesmo ano que o primeiro jornal no Brasil, intitulado Gazeta do Rio de Janeiro, foi impresso. Muito tempo depois, em 1 de outubro de 1862, o Governo passou a divulgar os atos legais por meio do Diário Oficial. Essa deliberação veio através do Marquês de Olinda — primeiro ministro do Império do Brasil. 

Posteriormente, em 1877, inaugurava-se o Palácio da Imprensa Imperial para sediar todo o material oficial, bem como arquivos, documentos e publicações. Infelizmente, um terrível acidente em 1911 incendiou o prédio e destruiu parte do histórico oficial. 

Já nos anos 1940, o então Presidente Getúlio Vargas, inaugurou uma nova sede para substituir a que havia sido incendiada.

Atualidade

Em 1994, a Imprensa Nacional passou a utilizar recursos de informática — até o momento todos os documentos eram datilógrafos! Desde 1997, por meio do decreto presidencial de 13 de janeiro, o escritor Machado de Assis, que curiosamente foi um dos funcionários do Diário Oficial, foi oficializado como patrono da Imprensa Nacional.

Atualmente, o órgão responsável é o Governo brasileiro, mas dos anos 2007 a 2010, foi de responsabilidade do Diário da Justiça.

Gostou de conhecer um pouco sobre a história do Portal da Imprensa Nacional? Para mais conteúdos de curiosidade, acompanhe o e-Diário Oficial

Por: Leonardo Silva

Nem tudo pode ser publicado no Diário Oficial da União (DOU) e do Estado (DOE) e o Leonardo entende bem disso. Com todo o seu conhecimento na área jurídica, ele sabe exatamente que tipo de conteúdo será aceito ou não na etapa de aprovação da matéria pela a Imprensa.

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