Para que uma empresa se destaque da concorrência e seja lembrada como referência no mercado, é preciso criar uma marca. Isso porque, desta forma, você poderá ter direitos legais sobre ela. Mas, afinal, como registrar uma marca?
Neste artigo você saberá:
- o que é marca;
- como registrar a sua;
- quanto custa registrar uma marca.
O que é marca
Em termos jurídicos, a marca é a relação entre produtos e serviços de determinada entidade. O registro é feito justamente para não haver duas marcas iguais oferecendo a mesma coisa no mercado.
Segundo o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), responsável pelo registros das marcas no Brasil, marca é: “[…] todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas”.
Como registrar uma marca
O processo de como registrar uma marca consiste em várias etapas, entre elas estão:
Consulta das marcas já registradas
Para economizar tempo no registro de marca, antes de pensar nas etapas mais avançadas, consulte se o nome que havia pensado já foi registrado antes. Você pode fazer isso consultando o sistema de busca de marcas do INPI ou verificando a lista das marcas de alto renome.
Cadastro no INPI e pagamento de taxa da GRU
O cadastramento no Instituto Nacional da Propriedade Industrial é uma etapa fundamental de como registrar uma marca.
Para isso, basta acessar o site do Instituto. No entanto, antes de dar prosseguimento a solicitação, é necessário pagar a taxa do Guia de Recolhimento da União.
Formulário de pedido no site do e-Marcas
No formulário você deve especificar:
- a natureza, nome e imagem digital da marca;
- produtos e serviços;
- declaração de atividade;
- reivindicação de propriedade.
Exame formal
O INPI irá publicar seu pedido na Revista de Propriedade Industrial e, no prazo de 60 dias, qualquer pessoa pode apresentar oposição ao registro.
Para facilitar o acompanhamento, cadastre seu processo em “Meus Pedidos”, no sistema de busca de marca, para receber notificações sobre o andamento.
Pedido deferido ou indeferido
A etapa final é quando o pedido for deferido. Para isso, é necessário pagar a taxa do primeiro decênio e a expedição do certificado em até 90 dias.
Se o pedido for indeferido, você tem 60 dias para entrar com recurso e tentar novamente.
Quanto custa registrar uma marca?
Uma das primeiras dúvidas quando uma empresa quer saber como registrar uma marca é o investimento necessário para usufruir deste benefício. Afinal, é necessário haver um planejamento orçamentário antes de dar início ao processo.
A resposta para o quanto custa registrar uma marca não pode ser exata, afinal não existe um custo fixo. Porém, existem taxas fixas, que é o caso do GRU.
O seu cálculo depende da natureza e do segmento do seu empreendimento. Mas, em média, o custo para registrar uma marca varia entre R$700,00 e R$1.500, somando as duas taxas obrigatórias do INPI.
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