Certificado Digital — O Que É, Para o Que Serve e Como Testá-los?

Certificado Digital — O Que É, Para o Que Serve e Como Testá-los?
20/04/2020

O certificado digital é um substituto de documentos, porém de forma on-line. Ele pode ser usado no meio virtual e tem a mesma validade do físico, podendo ser para o uso de pessoas físicas ou jurídicas.

Para você que tem dúvidas sobre o assunto, não se preocupe. Vamos explicar melhor a seguir. Confira!

O que é um certificado digital e para que serve?

Chamado de certificado digital, ele é um documento eletrônico que pode ser utilizado como uma carteira de identidade, por exemplo, só que no meio virtual — na internet. 

É possível usar esses certificados para representar uma pessoa física ou empresas. Algumas opções são:

  • e-CPF;
  • e-CNPJ;
  • OAB;
  • NFC-e;
  • entre outras.

Esses certificados digitais existem para facilitar o dia a dia de um mundo que está cada vez mais on-line. Ele ajuda a diminuir burocracias e facilita diversos aspectos, como assinar documentos à distância, emitir notas fiscais eletrônicas, fazer transações bancárias, entre outros serviços. 

Dessa forma, não é necessário sair de casa para ter que resolver algo em um cartório, por exemplo. Ou viajar para outro Estado para assinar um documento simples. 

Outros serviços que você pode obter ao usar um certificado digital são:

  • simplificar o procedimento de recolher o FGTS
  • baixar cópias do Imposto de Renda; 
  • ser um canal de relacionamento de empresas e Previdência; 
  • obter um site seguro por meio de uma certificação reconhecida (para e-commerce);
  • participar de leilões da Policia e Receita Federal sem precisar comparecer ao local. 

Além disso, as pessoas conseguem diminuir custos com impressão, deslocamento e tempo de espera em processos mais burocráticos. 

A renovação do certificado digital será prorrogada? 

Diante do momento atual de pandemia do novo coronavírus, a prorrogação da renovação dos documentos eletrônicos está em análise na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 1891/20 visa estender o prazo por seis meses e isentar o pagamento da taxa. 

Como obter um documento eletrônico e como saber se ele é válido? 

Para obter um certificado digital e saber se ele é válido, é preciso buscar por uma Autoridade Certificadora (AC) da ICP-Brasil. É possível fazer a busca pelo site do próprio Governo. 

Pesquise pela empresa que optou na internet e veja quais são as opiniões de quem obteve um documento eletrônico com elas. 

Depois de tomar a decisão, basta selecionar, no site escolhido, o tipo de documento e armazenamento (A1 ou A3) e a validade. Por fim, siga as etapas informadas e terá seu certificado de maneira prática!

Gostou de saber mais sobre o assunto? Siga acompanhando as matérias do E-Diário Oficial para mais!

Por: Leonardo Silva

Nem tudo pode ser publicado no Diário Oficial da União (DOU) e do Estado (DOE) e o Leonardo entende bem disso. Com todo o seu conhecimento na área jurídica, ele sabe exatamente que tipo de conteúdo será aceito ou não na etapa de aprovação da matéria pela a Imprensa.

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