O que é piso salarial e o que o difere do salário mínimo? Essa é uma das principais dúvidas dos profissionais brasileiros. A confusão é comum, já que piso e mínimo são dois conceitos muito parecidos.
Entenda as diferenças e como os valores são estabelecidos.
O que é piso salarial e como ele é determinado?
Piso salarial é o mínimo que um trabalhador pode receber dentro da categoria em que ele se encontra. O valor varia de acordo com cada profissão, sendo estabelecido na data-base de cada categoria através de um acordo ou convenção coletiva.
A data-base é a data em que os representantes e sindicatos de cada categoria têm para rever, modificar ou excluir normas, como o reajuste do piso, por exemplo. Vale lembrar o piso de uma mesma função ou profissão pode variar entre cidades e estados.
A determinação do piso salarial é fundamental dar ao trabalhador a garantia de receber determinado valor, no mínimo. Além disso, ajuda a diminuir a rotatividade dentro das empresas, que antes dispensavam profissionais para contratar outros menos qualificados que ganharia um salário menor no mesmo cargo.
Qual a diferença entre piso salarial e salário mínimo?
Diferentemente do piso, o salário mínimo não varia de acordo com as categorias profissionais. Ele é o menor salário que uma empresa pode pagar a um funcionário dentro das regras da CLT.
Antes do decreto em 1936, havia 14 salários mínimos diferentes, com uma variação que chegava a ser três vezes maior entre regiões do Brasil. O primeiro reajuste foi apenas em 1943. Hoje, o valor é reavaliado anualmente, com base no custo de vida da população levando em consideração o mínimo suficiente para garantir a sobrevivência.
Vale lembrar que, o piso salarial nunca pode ser menor do que o salário mínimo. Se for, é considerado o valor do mínimo vigente, que em 2019 é de R$998,00.
Como descobrir qual o piso de cada categoria?
Nem todas as profissões têm piso vigente em todo o País, alguns são estabelecidos por sindicatos, outros por leis Estaduais. Para descobrir qual o piso salarial de uma determinada categoria, é preciso:
- descobrir se ela tem sindicato, federação, conselho federal ou regional;
- se sim, acessar o site referente e procurar itens de acordo ou convenção coletiva;
- caso não esteja no site, procure a informação por telefone.
Conheça os pisos salariais das principais profissões do Brasil. Se não encontrou nada, sabia que você pode descobrir como criar um sindicato caso sua categoria não tenha um? A diferença pode estar nas suas mãos.
