O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza ao usuário quando é necessário aplicar cobrança extra nas contas de energia elétrica. Esse sistema marca um novo patamar de cobrança, que reflete o valor da produção do recurso no país.
Quando está caro, a conta de energia vem com acréscimos. Ao contrário, quando fica mais barato, não são cobradas taxas. As alterações são feitas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Cores e valores
O sistema de bandeiras tarifárias conta com três cores: verde, amarela e vermelha. A primeira é colocada na conta de energia quando há condições favoráveis para a geração do recurso. Dessa forma, sinaliza que não haverá cobranças extras.
Quando a conta vier com a bandeira amarela, as condições de produção de energia elétrica estão menos favoráveis. O acréscimo ao valor da conta será de R$ 0,015 para cada 1 kWh consumido.
Bandeira vermelha acionada indica que as condições de geração de energia estão críticos. Nesse caso, existem dois patamares. O patamar 1 terá o valor de R$ 0,030 para cada 1 kWh consumido, enquanto o patamar 2 representa o acréscimo de R$ 0,045 para cada 1 kWh.
Diminuição da conta de energia
A partir de abril de 2016, a bandeira verde será adotada nas contas de energia e o consumidor pagará menos pelo recurso. O anúncio foi feito pelo Ministro de Minas e Energia, Eduardo Baga.
A alteração se deve ao aumento na geração de energia com os inícios das atividades das novas usinas de Jirau, Belo Monte e Santo Antônio. Elas também permitirão o desligamento de usinas térmicas que estavam causando prejuízos de recursos.
Publique informações no DOU – Diário Oficial da União sobre o sistema de bandeiras tarifárias e a alteração dos valores na conta de energia por meio do e-Diário Oficial.
