Publicações Anvisa — Quais Tipos de Publicações São Feitas

Publicações Anvisa — Quais Tipos de Publicações São Feitas
18/02/2019

Você conhece as publicações Anvisa? A Agência Nacional de Vigilância Sanitária faz, diariamente, uma série de postagens no Diário Oficial. Se deseja entender melhor como funcionam estes conteúdos, confira este artigo que o e-Diário preparou para você!

O que é a Anvisa?

Ligada ao Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é uma agência reguladora. Assm, isso significa que é uma formada por uma autarquia de regime especial, que é responsável por fazer a fiscalização e regulamentação. Portanto, ela cuida do controle, em cadeia nacional, de todos os produtos ou serviços que precisam passar pela vigilância sanitária. São eles:

  • medicamentos;
  • alimentos;
  • cosméticos;
  • saneantes;
  • derivados do tabaco;
  • produtos médicos;
  • sangue e hemoderivados;
  • serviços de saúde em geral.

Além disso, ela tem o poder de atuar em aeroportos, portos e fronteiras para fazer o controle de entrada de produtos que entrem em alguma dessas categorias.

Publicações Anvisa: como funciona e o que é postado em seu site oficial?

A Anvisa tem como responsabilidade não apenas fiscalizar, mas também informar a população e as entidades interessadas. Assim, por meio do Diário Oficial e de seu site, regido pelo governo, são feitas as mais diversas publicações.

Tanto a página quanto o Diário Oficial são veículos de comunicação oficiais, pelos quais o governo se responsabiliza. Desta forma, toda informação

Quando se trata de assuntos, a sua página oficial é dividida nas seguintes categorias:

  • agrotóxicos
  • alimentos cosméticos
  • laboratórios analíticos
  • medicamentos
  • portos, aeroportos e fronteiras
  • produtos para a saúde
  • saneantes
  • sangue, tecidos, células e órgãos
  • serviços de saúde
  • tabaco farmacopeia

Portanto, isso significa que tudo o que for relacionado a esses assuntos será publicado no site e no Diário Oficial.

Em geral, são vários os tipos de publicações que podem ser feitas. Um dos mais comuns, por exemplo, é o de boletins e relatórios das mais variadas modalidades — resoluções de pesquisas, reuniões, entre outras coisas. Também é possível encontrar algumas notas, tanto de esclarecimento quanto de informação.

Uma categoria extremamente importante para estar atento é a de novas leis e regras. Principalmente aqueles que são donos de estabelecimentos que precisam de vigilância — como no caso de restaurantes e farmácias —precisam ficar de olho nas normas que podem ser aprovadas ou revogadas. 

Para os cidadãos comuns, as publicações mais úteis são as que informam suspensão de lotes de alimentos ou medicamentos, por exemplo. 

Gostou de saber mais sobre as publicações Anvisa? Então não deixe de conferir outros artigos no e-Diário!

Por: Leonardo Silva

Nem tudo pode ser publicado no Diário Oficial da União (DOU) e do Estado (DOE) e o Leonardo entende bem disso. Com todo o seu conhecimento na área jurídica, ele sabe exatamente que tipo de conteúdo será aceito ou não na etapa de aprovação da matéria pela a Imprensa.

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