Confira o Passo a Passo de Como Abrir Uma ONG

Confira o Passo a Passo de Como Abrir Uma ONG
22/11/2019

Quem deseja contribuir com o bem-estar da sociedade de alguma forma pode encontrar nas organizações não-governamentais uma forma de desempenhar o seu papel e ajudar a desenvolver o quadro social. Quando se trata de começar do zero, porém, é preciso saber como abrir uma ONG para começar a promover os seus projetos.

Veja só o que é preciso saber para iniciar esse processo!

O que é e como abrir uma ONG?

A ONG é sigla para Organização Não-Governamental. Trata-se de uma entidade sem fins lucrativos do setor privado, que tem objetivo de promover projetos de caráter desenvolvimentista, retorno social e que promovam o bem-estar entre pessoas, animais e o planeta, como um todo.

Em geral, elas são responsáveis por implementar ações que cobrem as necessidades da sociedade e que não foram oferecidas suficientemente pelo setor público, sendo que todas essas atividades precisam ser registradas dentro da legalidade.

Para entender como abrir uma ONG, porém, é preciso compreender os dois tipos de entidades que existem: associação e fundação. Confira os requisitos para a criação de cada uma delas.

Como criar uma associação?

Primeiramente, as regras para a abertura de uma associação são:

  • constituição feita por pessoas;
  • definição da finalidade pelos associados de forma livre;
  • patrimônio inicial opcional.

Quanto ao passo a passo de como abrir uma ONG do tipo associação, é preciso seguir a ordem:

  1. convocação: convite aos interessados;
  2. assembléia geral: reunião dos convocados para criação do estatuto social e definição dos cargos;
  3. posse de cargos: a diretoria e os demais associados poderão tomar seu lugar depois da votação;
  4. registro legal: feito no Cartório de Registro Civil e de Pessoas Jurídicas.

Depois de finalizado o processo, é preciso publicar no Diário Oficial as atas e o estatuto.

Como criar uma fundação?

As normas definidas para a criação de uma fundação são:

  • constituição feita por patrimônios com aprovação do Ministério Público;
  • finalidade obrigatoriamente cultural, assistencial, moral ou religiosa;
  • fiscalização feita pelo Ministério Público.

Já o passo a passo para legalizar a existência dessa ONG é definido por:

  1. buscar direcionamento do MP para receber orientações para a elaboração da lavratura da escritura e o estatuto por parte dos responsáveis;
  2. enviar esses documentos e esperar a aprovação;
  3. registrar no cartório e, assim como no caso da associação, publicar no Diário Oficial.

Gostou de saber como criar uma ONG? Então não deixe de ler outros artigos aqui no portal e-Diário Oficial!

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