Passo a passo – Como Aperfeiçoar Seus Contratos Empresariais

Passo a passo - Como Aperfeiçoar Seus Contratos Empresariais
06/09/2018

Criar um contrato empresarial perfeito demanda muito mais que conhecimentos jurídicos. É necessário conseguir estabelecer obrigações consentidas entre ambas as partes acordadas. Quanto melhores as adequações focadas em atender as necessidades dos dois lados, mais eficiente será o contrato e menores a chances de ocorrerem discussões futuras. Se você quer saber como desenvolver um documento e aperfeiçoá-lo, confira as dicas neste artigo e aplique-as!

 

Saiba quais termos devem compor contratos empresariais

Independentemente do tipo de contrato, o documento deve ser claro e expressar termos que sejam aceitos por ambas as partes envolvidas. Ou seja, o mínimo é que o contrato possua uma linguagem clara, evitando a possibilidade de dupla interpretação. Com a facilidade e disponibilidade de conteúdos existentes na internet, muitos profissionais acabam utilizando modelos contratuais prontos, fato que não é indicado, pois cada negociação possui uma peculiaridade e é necessário adequá-lo.

Caso você decida utilizar um modelo semi pronto ou criar o seu do zero, é essencial prestar atenção em alguns fatores que poderão ajudar no aperfeiçoamento do documento. Veja:

 

Defina o tipo de contrato

O primeiro passo para conseguir criar um contrato empresarial é definir o tipo, se é de trabalho, prestação de serviço, locação, social ou obtém outra classificação. A escolha correta da modalidade será importante para criar uma estrutura contratual completa e que não falte nenhuma informação relevante.

 

Atenção aos elementos contratuais

Após definir o modelo contratual mais alinhado à negociação que será firmada, deve-se estabelecer os elementos que não podem faltar. Basicamente em qualquer modelo não poderão faltar as seguintes informações: nome completo de ambas as partes, número de CPF ou CNPJ, endereço, telefones para contato e outros dados de localização. Com o objetivo de confirmar a validade das informações, é importante verificar a existência dos endereços, telefones e quaisquer outros dados disponibilizados. A verificação torna o documento mais legítimo e seguro para ambas as partes.

 

Prazo de duração do contrato

Outro aspecto que deve ficar claro em um contrato empresarial é o período de duração. Defina qual o tempo que o acordo firmado será válido, além disso, é importante estabelecer o período mínimo que uma das partes deve manter as obrigações definidas em contrato, caso o tempo seja quebrado, estabeleça cláusulas que garantam o ressarcimento aos envolvidos.

 

Faça uma avaliação contratual

Após todo o contrato ser redigido, mesmo após o consentimento de ambas as partes envolvidas, é importante realizar uma avaliação contratual. Reveja todos as cláusulas propostas e preste atenção às ambiguidades. É importante que a revisão seja realizada em conjunto, pois assim não existirá margem para problemas futuros.  

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Por: Leonardo Silva

Nem tudo pode ser publicado no Diário Oficial da União (DOU) e do Estado (DOE) e o Leonardo entende bem disso. Com todo o seu conhecimento na área jurídica, ele sabe exatamente que tipo de conteúdo será aceito ou não na etapa de aprovação da matéria pela a Imprensa.

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