As consultas de publicações de caráter informativo público constam em documentos oficiais como o Diário Oficial, seja municipal, estadual ou federal. Para garantir que o acesso à informação seja democrático, existem as versões eletrônicas destas publicações. Hoje vamos explicar tudo sobre o Diário Oficial Eletrônico e como funciona, acompanhe lendo este artigo!
Você já sabe o que é um diário oficial eletrônico?
O Diário Oficial Eletrônico é uma forma de consulta pública para as ocorrências no âmbito legislativo. Além de garantir o direito de conhecimento público das operações, também pode ser uma forma de fiscalizar as ações do governo. Seja na concessão de licenças, autorizações de operações, contratações de serviços ou fiscalização de empresas no geral. A população se beneficia de uma plataforma como esta, mas e as empresas?
Como o Diário Oficial funciona para as empresas?
Na maioria das vezes, as empresas utilizam o Diário Oficial Eletrônico para publicar as solicitações legais de licenças, requerimentos de renovação ou outras burocracias aplicáveis. Seja na aquisição de uma licença ambiental ou abertura de concurso, a publicação no Diário Oficial é obrigatória perante a lei.
A publicação no Diário Oficial Eletrônico
Existem alguns modelos para que a publicação no diário oficial ocorra conforme o exigido na Lei. Entretanto, para facilitar a vida dos empresários existem serviços como o E-diário Oficial, que realiza toda a mediação entre você e a plataforma. Basta enviar o conteúdo e a equipe do E-diário se encarrega de formatá-lo de acordo com as normas e realizar a publicação em menor tempo do que a média.
O Diário Oficial publica diariamente atos oficias. As páginas possuem sete cadernos principais: Executivo I e II, Empresarial com Junta Comercial, OAB e o próprio Diário Oficial da Cidade de São Paulo. São milhões de arquivos publicados na plataforma que datam desde 1891 e estão disponíveis para consultas de causas diversas.
A versão eletrônica é de fácil acesso e consulta, basta selecionar a data e especificação da região e pronto, serão exibidas as publicações daquele lugar, ano e dia desejados.
Se interessou pelo tema? Confira também como publicar no Diário Oficial da União e diminua os trâmites burocráticos dentro da sua empresa. Não deixe de comentar com a sua opinião e continuar acompanhando as matérias do E-diário Oficial!
