Você provavelmente já ouviu falar do termo, mas sabe realmente o que é tributo? Trata-se de taxas, impostos e cobranças que são cobradas sobre a renda ou patrimônio de pessoas físicas ou jurídicas. O principal objetivo dos tributos é a arrecadação de dinheiro que serão destinados a obras públicas e projetos que visam melhorar a vida da população.
Fácil de compreender, não é mesmo? Agora continue a leitura do artigo para saber mais sobre o assunto e descobrir quais são os principais tributos cobrados no artigo.
Afinal, o que é tributo?
Os tributos são contribuições que possuem as seguintes características para poderem ser cobrados:
- prestação pecuniária: cobrados em dinheiro;
- compulsórios: imposição estatal;
- valor determinável: determinado por meio de cálculos;
- legal: instituído por lei.
Esses tributos são regulados pelo Código Tributário Nacional, que é responsável por estabelecer os tipos de tributos, aplicações e previsão de como serão cobrados, tanto a nível nacional, estadual e municipal.
Alguns exemplos incluem:
Alguns exemplos incluem:
Tributos Federais
- COFINS – Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social
- IOF – Imposto Sobre Operações de Crédito
- IR – Imposto Sobre a Renda
Tributos Estaduais
- ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
- IPVA – Imposto Sobre Propriedades de Veículos Automotores
Tributos Municipais
- ISS – Imposto Sobre Serviços
- IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano
Os principais tipos de tributos
Agora que já sabe o que é tributo, é importante conhecer os principais tipos de acordo com a Constituição Federal Brasileira. Existem três principais: impostos, taxas e contribuições de melhorias. Entenda cada um deles:
1. Impostos
Os impostos são considerados uma das principais formas de tributação e são cobrados a partir de um fato gerador. Isso significa que o contribuinte realiza alguma ação que gera a incidência do imposto. O valor desses recursos são destinados aos compromissos institucionais, como gastos em Educação, Saúde Pública e Segurança.
Alguns exemplos são IPVA, IPTU, IR, IOF e ISS.
2. Taxas
Já as taxas, por suas vez, possuem ligação direta com o Estado, seja por ter relação com a prestação de um serviço público. Juntas Comerciais, Emissão de Documentos e Licenciamento de Veículos são alguns exemplos desse tipo de tributo.
3. Contribuições de melhoria
Por fim, há também as contribuições de melhoria, que possuem destinações específicas com o principal objetivo de providenciar melhorias ao contribuinte. A pavimentação de uma via é um exemplo, também podemos exemplificar com COFINS, Contribuição Previdenciária, CIP (Contribuição para Iluminação Pública), entre outros.
Gostou de descobrir o que são tributos? Descubra também quais são os tributos diretos e indiretos. Para mais artigos como este, siga acompanhando as matérias do E-Diário.
