No ambiente corporativo, há diversos processos e questões que podem ser motivo de reclamação trabalhista e disputas judiciais, chamado de contencioso. Esses processos podem ser de diversas naturezas, cada um com a sua característica. Mas o que todos têm em comum é a necessidade de resolução em esfera judicial.
Dentre esses processos está o Contencioso Trabalhista. Você já ouviu falar dele? Se ainda não, nós te ajudaremos a entender melhor o assunto.
Entenda o Contencioso Trabalhista
O contencioso trabalhista envolve todas as questões ligadas à relação de trabalho entre empregador e empregado, tais como: terceirização de serviços; contratações, demissões e serviços home office.
Nas demandas do contencioso trabalhista há diversas atividades que os advogados devem exercer. Dentre elas estão:
- Propositura e o acompanhamento das ações;
- Apresentação de defesas, recurso e impugnações;
- A aplicação de diligências processuais, tais como leilões e perícias;
- A sustentação de defesas orais nos tribunais superiores;
- A busca e a viabilização de soluções para diminuir os litígios.
Em todas as questões do contencioso trabalhista, a demanda geralmente acontece por processos judiciais e de procedimentos administrativos. Além da busca de alternativas de soluções, como os acordos e mediações.
Como funciona o Contencioso Trabalhista nas empresas?
No meio jurídico, o contencioso é um processo que refere-se a tudo o que possa ser passível de contestação, de disputa ou conflito de interesses. Para o Direito, o termo possui ainda mais dois significados: o poder do juiz no exercício de suas funções para solucionar esse tipo de demanda, ou jurisdição contenciosa, e o departamento ou órgão encarregado dos negócios litigiosos.
O contencioso pode ser um processo oriundo de diversas áreas, cada uma com as suas próprias características, utilizando os mais diferentes ramos do Direito. Embora em todo o contencioso exista questões que dependem de uma solução de âmbito judicial.
Para as empresas, o contencioso trabalhista sempre apresenta uma grande preocupação. A melhor forma de lidar com os colaboradores é prevenir situações de contencioso por meio de uma assessoria advocatícia eficiente, evitando a soma de dívidas com o empregado e garantindo um ambiente organizacional menos conflitante.
Quando a empresa tem uma consultoria trabalhista com a participação de um advogado especializado, preparado para resolver as questões e aplicar a correta legislação, evita-se consideravelmente o número de reclamações.
Gostou do conteúdo? Agora que você já sabe o que é o Contencioso Trabalhista, preste atenção se a sua empresa tem respeitado as leis, e fique atento à todas as novidades sobre o Diário Oficial.
