Editais De Convocação —Como Fazer E Evitar Erros

Editais De Convocação —Como Fazer E Evitar Erros
24/05/2021

Você sabe o que são os editais de convocação? Eles são considerados documentos de extrema importância ao fazer uma convocação de associados para uma determinada assembleia, a fim de tomar conhecimento ou deliberar sobre algum assunto relacionado à associação. 

Quer saber mais sobre esse tema e entender como fazê-lo para evitar possíveis erros? Acompanhe neste artigo!

O que são editais de convocação?

Os editais de convocação são documentos usados para convocar pessoas com interesses parecidos para participarem de reuniões que tratam de assuntos referentes a associações, sejam elas política, de condomínio, sindical, entre outros. 

Para isso, existem dois tipos de assembleia, podendo ser ordinária ou extraordinária. No primeiro caso, ela é obrigatória, que deve acontecer uma vez ao ano. Já a segunda, é convocada quando não é possível tratar todos os assuntos na ordinária, precisando de uma nova realização.

Ambos podem ser convocadas pelo Conselho Diretor, por um quinto dos seus membros ou por outro órgão representativo, desde que esteja informado no Estatuto. 

Como fazer editais de convocação?

Os editais podem ser documentos objetivos e simples, mas precisam ser completo e conter todas as informações relevantes para aquela situação, como:

  • tema da pauta;
  • data e horário;
  • assuntos a serem abordados;
  • local de comparecimento;
  • nome dos convocados. 

Além disso, é fundamental que contenha no edital o preâmbulo. Nele contém a parte preliminar da assembleia, servindo como uma apresentação que contém o CNPJ, nome do sindicato e os objetivos da convocação. 

Para finalizar, é muito importante que no final do edital contenha a assinatura do responsável, para comprovar que aquela reunião aconteceu e de fato foi útil.

Principais erros nos editais de convocação

Existem diversos erros que podem ser cometidos ao elaborar os editais de convocação. É essencial que o edital de convocação seja criado com muita atenção, preocupação com os detalhes e, principalmente, bastante feito com bastante antecedência para não correr o risco de publicá-los com atraso. 

Existem diversos erros que podem ser cometidos ao elaborar os editais de convocação. Entre os principais erros estão:

  • não inserir a pauta da discussão;
  • não conter os motivos para estar sendo realizada a convocação;
  • inexistência da data, hora e local da assembleia;
  • falta de assinatura do responsável pelo edital. 

Além de todos esses pontos, um erro muito comum é a não publicação desses documentos em portais especializados, que divulgam matérias de interesse da sociedade com rapidez e praticidade. 

Agora que você aprendeu a fazer os editais de convocação de maneira simples e corretar saiba mais sobre esse assunto, leia o artigo: Saiba como fazer uma assembleia.

Por: Leonardo Silva

Nem tudo pode ser publicado no Diário Oficial da União (DOU) e do Estado (DOE) e o Leonardo entende bem disso. Com todo o seu conhecimento na área jurídica, ele sabe exatamente que tipo de conteúdo será aceito ou não na etapa de aprovação da matéria pela a Imprensa.

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