Como Construir Um Contrato De Prestação De Serviço De Contabilidade

Como Construir Um Contrato De Prestação De Serviço De Contabilidade

Elaborar um contrato de prestação de serviço de contabilidade exige atenção aos detalhes. Afinal, é indispensável que o mesmo esteja dentro do Código de Ética que regulamenta a profissão. Vamos entender um pouco de como funciona e como construir um?

Passo a passo da elaboração do contrato de prestação de serviço

Alguns detalhes são muito importantes e não podem passar por despercebido. É importante que o contador esteja ciente das suas obrigações e pontue tudo com antecedência. Veja abaixo o passo a passo:

Primeiro passo: apresentação

Para o primeiro passo, é preciso saber os dados pessoais de ambos os envolvidos no contrato. Ou seja, no seu documento de prestação de serviço deve conter:

  • nome dos envolvidos;
  • CPF;
  • nome da empresa;
  • CNPJ;
  • endereço da empresa.

Recomenda-se inserir que para a assinatura do documento, esteja inclusa uma observação de que ao assinar o contratante concorda com todos os termos descritos no presente contrato. 

Segundo passo: serviços

Embora ambas as partes saibam o que querem contratar e o que vão fazer, é de extrema importância deixar registrado em um documento oficial, como o contrato, para que não existam confusões futuras e desentendimentos. 

Coloque quais atividades serão realizadas, o volume e horas que serão trabalhadas, valor mensal e total da prestação de serviços, e mais tudo aquilo que achar necessário deixar registrado e pontuado no contrato.

Terceiro passo: obrigatoriedades do contratante (cliente)

Nesse passo é importante deixar claro ao seu cliente quais são as demandas de responsabilidade dele. Ou seja, prazos de envio de documentações fiscais, financeiras, trabalhistas e operacionais.

Quarto passo: inadimplência

É ideal informar quanto ao não pagamento da contratação de prestação de serviço. Geralmente, a suspensão dos serviços acontecem após 30 dias da não efetuação do dinheiro. Se passado este período e atingir o prazo de 45 dias, o contador tem total direito de ir até os órgãos de proteção e pedir uma rescisão contratual. 

Quinto passo: obrigações do contador

O contador responsável deve mencionar no contrato que está ciente:

  • da prestação de serviço em questão;
  • sigilo de informações;
  • correto cumprimento dos prazos;
  • a entrega de qualquer outro documento necessário.

Esses são os principais passos para fazer da maneira correta um documento oficial de prestação de serviço. Você pode ainda adicionar outros pontos que achar relevante ter para tornar ciente e claro informações por ambas as partes.

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Por: Leonardo Silva

Nem tudo pode ser publicado no Diário Oficial da União (DOU) e do Estado (DOE) e o Leonardo entende bem disso. Com todo o seu conhecimento na área jurídica, ele sabe exatamente que tipo de conteúdo será aceito ou não na etapa de aprovação da matéria pela a Imprensa.

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