Quem deseja contribuir com o bem-estar da sociedade de alguma forma pode encontrar nas organizações não-governamentais uma forma de desempenhar o seu papel e ajudar a desenvolver o quadro social. Quando se trata de começar do zero, porém, é preciso saber como abrir uma ONG para começar a promover os seus projetos.
Veja só o que é preciso saber para iniciar esse processo!
O que é e como abrir uma ONG?
A ONG é sigla para Organização Não-Governamental. Trata-se de uma entidade sem fins lucrativos do setor privado, que tem objetivo de promover projetos de caráter desenvolvimentista, retorno social e que promovam o bem-estar entre pessoas, animais e o planeta, como um todo.
Em geral, elas são responsáveis por implementar ações que cobrem as necessidades da sociedade e que não foram oferecidas suficientemente pelo setor público, sendo que todas essas atividades precisam ser registradas dentro da legalidade.
Para entender como abrir uma ONG, porém, é preciso compreender os dois tipos de entidades que existem: associação e fundação. Confira os requisitos para a criação de cada uma delas.
Como criar uma associação?
Primeiramente, as regras para a abertura de uma associação são:
- constituição feita por pessoas;
- definição da finalidade pelos associados de forma livre;
- patrimônio inicial opcional.
Quanto ao passo a passo de como abrir uma ONG do tipo associação, é preciso seguir a ordem:
- convocação: convite aos interessados;
- assembléia geral: reunião dos convocados para criação do estatuto social e definição dos cargos;
- posse de cargos: a diretoria e os demais associados poderão tomar seu lugar depois da votação;
- registro legal: feito no Cartório de Registro Civil e de Pessoas Jurídicas.
Depois de finalizado o processo, é preciso publicar no Diário Oficial as atas e o estatuto.
Como criar uma fundação?
As normas definidas para a criação de uma fundação são:
- constituição feita por patrimônios com aprovação do Ministério Público;
- finalidade obrigatoriamente cultural, assistencial, moral ou religiosa;
- fiscalização feita pelo Ministério Público.
Já o passo a passo para legalizar a existência dessa ONG é definido por:
- buscar direcionamento do MP para receber orientações para a elaboração da lavratura da escritura e o estatuto por parte dos responsáveis;
- enviar esses documentos e esperar a aprovação;
- registrar no cartório e, assim como no caso da associação, publicar no Diário Oficial.
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