Entenda Por Que Empresários Devem Acompanhar o Diário Oficial

Entenda Por Que Empresários Devem Acompanhar o Diário Oficial
04/06/2019

Você ainda tem dúvidas dos motivos pelos quais você deve acompanhar o Diário Oficial? Se você é um empresário, saiba que essa tarefa se torna ainda mais importante. Isso porque o jornal oficial publica diversas matérias de interesse público, como leis, balanços patrimoniais, atas de reunião, entre outros documentos que são de utilidade social. 

Vamos entender mais sobre este assunto a seguir? Então leia o artigo!

Por que acompanhar o Diário Oficial?

De modo geral, acompanhar o Diário Oficial significa ficar informado e por dentro de documentos importantes. E quando falamos em consumir conteúdo, isso é muito importante para nossa formação. 

Já especificamente para empresários, acompanhar o Diário Oficial significa ficar por dentro do que está acontecendo nas empresas e também no ambiente política. Muitas das ações tomadas sobre leis e assuntos relacionados podem interferir na forma de gerenciar uma empresa, bem como nas ações da bolsa, por exemplo. 

Para quem investe, este é outro motivo para ler os jornais oficiais. Além disso, empresários relacionados às sociedades anônimas também precisam ficar atentos para garantir que estão a par de tudo o que está acontecendo com suas ações dentro da companhia.

Documentos divulgados no Diário Oficial

Alguns dos documentos que saem no Diário Oficial e são importantes para acompanhando de empresários são:

  • atas de assembleias, constituições, encerramentos e reuniões ordinárias e extraordinárias;
  • editais de convocação;
  • licenciamento ambiental;
  • balanços patrimoniais; 
  • aplicação da lei da responsabilidade fiscal;
  • encerramento de sociedade;
  • avisos para acionistas ou detentores de debêntures (relativos a operações financeiras, incorporações, fusões e semelhantes) nos casos de sociedades anônimas;
  • avisos e ofertas de compra e venda de ações, notas promissórias e debêntures;
  • declarações de extravio de documentos (tanto para pessoas físicas quanto jurídicas) ou furto;
  • abandono de emprego, notícia de leilões e licença relativa a CETESB;
  • notícias referentes a concorrências públicas, aditamentos, tomada de preços ou licitação;
  • mudanças estatutárias ou programáticas;
  • tratados, convenções e outros atos internacionais aprovados pelo Congresso Nacional;
  • medidas provisórias, decretos e outros atos normativos baixados pelo Presidente da República;
  • atos dos Ministros de Estado;
  • julgamentos do Tribunal de Contas da União.

Como acompanhar o Diário Oficial?

Para ficar informado com as matérias publicadas nos jornais oficias, você pode encontrar seus exemplares e realizar sua leitura matinal. 

É possível conferir as matérias do Diário Oficial de forma on-line, pelo site da Imprensa Nacional. Basta pesquisar matérias por palavras-chave, seções, data de publicação ou ler o material completo. 

Gostou de saber mais sobre este tema? Mantenha-se sempre informado!

Caso precise publicar algum material nos jornais oficiais, conte com o E-Diário Oficial para fazer este serviço para você de forma profissional, garantindo segurança e confiança.

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Por: Leonardo Silva

Nem tudo pode ser publicado no Diário Oficial da União (DOU) e do Estado (DOE) e o Leonardo entende bem disso. Com todo o seu conhecimento na área jurídica, ele sabe exatamente que tipo de conteúdo será aceito ou não na etapa de aprovação da matéria pela a Imprensa.

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