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Desde os tempos mais antigos já se ouvia falar em crimes passionais. Motivados pela paixão, os crimes ocorrem quando esse sentimento é doentio, violento e provoca a perda do controle das ações de seu autor. Para saber mais sobre o que são crimes passionais, continue a leitura.

Definição

Passional significa provocado pela paixão. É um adjetivo que constitui emoções amorosas fora de controle. Os crimes passionais são praticados pelo sentimento doentio e possessivo de paixão, quando a pessoa não tem mais autoridade de suas ações. Pessoas dominadoras e descontroladas podem matar por ciúme, sentimento de vingança ou traição.

Elementos desencadeadores

Fatores sociais causadores dos crimes passionais estão em famílias com histórico de desordens. Alguns sentimentos são capazes de transmutar um indivíduo qualquer em um homicida passional. Como o ciúme, a paixão, o amor, a rejeição, o sentimento de posse, o sentimento e a honra.

Homicídio Privilegiado

O homicídio privilegiado é definido como o fato de o sujeito cometer o crime instigado por motivo relevante sob o domínio de emoção. A emoção pode funcionar como circunstância de redução de pena ou como atenuante no crime passional.

Punição do crime

São julgados pelo Tribunal do Júri todos os crimes dolosos contra a vida (aborto, infanticídio, instigação ao suicídio e homicídio), tanto na forma consumada como na forma tentada.

Nos casos de crimes passionais, a ação penal é pública. Haverá julgamento pelo Tribunal do Júri e a acusação pode ser proferida por um membro do Ministério Público.

Crimes passionais e o Código Penal

Os crimes passionais não possuem enquadramento legal próprio. No caput do art. 28 do CP, é apresentada a negativa de imputabilidade quando o autor é motivado pela “emoção e paixão”. Ou seja, o crime em análise se enquadra no rol dos crimes contra a vida e é classificado como homicídio.

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