Algumas funções podem colocar a vida e a saúde do profissional em risco, o que torna inviável exercê-las por um período prolongado. Para trabalhadores que atuam em tais atividades, é dado o direito de requerer mais cedo a aposentadoria junto ao INSS.
Se você ainda não sabe bem o que é a aposentadoria especial e quem tem direito a esse benefício, continue a leitura deste artigo e tire suas dúvidas sobre o tema.
O que é aposentadoria especial?
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores que ao longo de suas vidas exerceram funções laborais que os expunha a riscos e periculosidades. E dá ao cidadão o direito de se aposentar mais cedo do que outros profissionais.
Nessa modalidade de aposentadoria, a idade mínima e o tempo de contribuição requeridos para se tornar elegível depende do grau de risco associado a cada atividade. E para ter direito ao benefício, é preciso comprovar a periculosidade e/ ou insalubridade da função por meio de laudos e documentos.
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Quem tem direito a aposentadoria especial?
Qualquer cidadão que exerceu função que possa causar danos à saúde do trabalhador pode requerer o benefício da aposentadoria especial. Mas atenção: para receber o benefício, como dito anteriormente, é necessário comprovar, por meio de documentos como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), o risco da atividade.
Além disso, de acordo com a Emenda Constitucional 103/2019, a conhecida “Reforma da Previdência”, o cidadão precisa cumprir requisitos específicos, como idade mínima e tempo de contribuição ao INSS, para ter direito a esse tipo de aposentadoria:
Vale saber, também, que dentre os trabalhadores que podem solicitar a aposentadoria antecipada estão aqueles que:
- sofreram exposição a amianto;
- tinham suas atividades relacionadas com eletricidade ou explosivos;
- atuaram em mineração;
- exerciam suas funções em ambientes muito quentes ou muito frios;
- foram expostos à radiação e/ ou a agentes químicos ou biológicos;
- atuaram em metalurgia;
- exerciam funções de segurança e/ ou vigilância.
Agora que você entendeu o que é a aposentadoria especial e conhece as condições para que o trabalhador possa requerê-la, descubra como procurar uma publicação sobre aposentadoria no Diário Oficial e tenha acesso facilitado a informações a respeito das solicitações de benefício.
