Modelos de Contrato Social — Confira Como Fazer o Documento

Modelos de Contrato Social — Confira Como Fazer o Documento
08/06/2020

O contrato social nada mais é do que um documento de acordo legal firmado entre os sócios de uma empresa. O acordo estabelece quais serão as obrigações de cada um dos donos e os seus respectivos direitos. Você sabia que existem diferentes modelos de contrato social? Escolher o certo pode te ajudar a tomar as decisões corretas na sua empresa. Confira mais sobre o assunto!

O que é um contrato social?

Independentemente do porte ou segmento de uma empresa, o contrato social é um documento de extrema importância dentro de uma sociedade. Afinal, ele define o objetivo da empresa, as responsabilidades dos sócios, os interesses, entre outros pontos. 

Poucos empresários sabem mas esse documento deve ser elaborado antes mesmo da abertura da organização, pois deve ser arquivado na Junta Comercial Estadual. 

Podemos concluir, então, que um contrato social é o mesmo que uma certidão de nascimento para uma empresa. 

Como escolher um dos modelos de contrato social?

É importante dizer que optar por um dos modelos de contrato social depende exclusivamente dos pontos que os sócios desejam abordar no documento. Porém, algumas informações são obrigatórios, como:

Dados pessoais

Cada um dos sócios deve ter o nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão e residência na escritura do contrato social. 

Dados sobre a empresa

De segundo momento, é importante trazer ao documento as informações sobre a própria empresa, como:

  • objetivo de abertura;
  • prazo da sociedade;
  • sede da sociedade.

Além disso, o capital e a quota de cada sócio devem estar bem definidas nessa parte. 

Administração e Assembleia Geral dos Sócios

Na parte de administração, devemos encontrar informações de quanto cada sócio pode assumir em termos de ônus (obrigação). Já na parte da assembleia geral, é a definição de como será feita a abertura, isto é, de maneira on-line ou presencial. 

Exercício Social

O exercício social, ou seja, o tempo de execução das atividades, geralmente, se inicia no dia primeiro de janeiro e se encerra em 31 de dezembro, de acordo com o calendário anual. Porém, algumas sociedades não seguem esse padrão.

Se as atividades da sua empresa forem sazonais, como plantação ou cultivo, por exemplo, é possível definir um período específico de acordo com a demanda. 

Futuro da Sociedade

Como será a continuidade da empresa caso alguma fatalidade aconteça com algum dos sócios? É essencial pensar nisso. Especifiquem no documento se haverá a possibilidade de incluir outra pessoa ou não para que a alteração do contrato seja feita corretamente.

Gostou de aprender um pouco sobre o o assunto? Aproveite que já está por aqui e leia também sobre as sociedades anônimas!

Por: Leonardo Silva

Nem tudo pode ser publicado no Diário Oficial da União (DOU) e do Estado (DOE) e o Leonardo entende bem disso. Com todo o seu conhecimento na área jurídica, ele sabe exatamente que tipo de conteúdo será aceito ou não na etapa de aprovação da matéria pela a Imprensa.

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