Manter uma empresa em dia com o Fisco no Brasil não é tarefa simples. Em meio a um dos sistemas de impostos mais complexos do mundo, o compliance tributário surge como uma necessidade absoluta para a sobrevivência e o crescimento dos negócios. Mas não se trata apenas de pagar impostos na data certa; é um processo estratégico que protege a empresa de riscos graves.
Entender o que é e como aplicar esse conceito pode mudar o jogo da sua gestão fiscal. Confira!
Compliance tributário: o que é?
De forma direta, compliance tributário é o conjunto de ações e processos que uma empresa adota para garantir que está seguindo todas as leis fiscais, isso inclui taxas e contribuições, além das chamadas obrigações acessórias (como a entrega de declarações). O objetivo é estar em total conformidade, evitando multas, autuações e até processos criminais.
Quais os pilares de compliance?
Para funcionar, o compliance se apoia em algumas bases essenciais:
- Prevenção: criar políticas claras e treinar as equipes para evitar erros antes que aconteçam;
- Detecção: ter mecanismos, como auditorias internas, para encontrar rapidamente qualquer desvio ou erro;
- Correção: agir de forma rápida para corrigir os problemas encontrados e ajustar os processos para que não se repitam.
Quais são as técnicas de compliance?
Colocar o compliance fiscal em prática exige o uso de técnicas de compliance contínuas. Elas formam a rotina de segurança fiscal da empresa. As principais incluem:
- Mapeamento de riscos: identificar quais áreas da empresa (compras, vendas, RH) têm maior risco de cometer erros fiscais;
- Planejamento tributário: estudar a legislação para fazer escolhas legais que reduzam a carga de impostos, como a escolha do regime tributário (Simples, Lucro Presumido, Real);
- Revisão de processos: analisar como as notas fiscais são emitidas, como os impostos são calculados e como as obrigações são entregues;
- Uso de tecnologia: adotar softwares de gestão fiscal que automatizam cálculos e cruzam dados, diminuindo a chance de erro humano;
- Due diligence de terceiros: verificar a situação fiscal de fornecedores e parceiros importantes, pois a empresa pode ser responsabilizada solidariamente por problemas deles.
Como garantir o compliance tributário na empresa?
Garantir o compliance tributário não é um projeto único, mas um ciclo de melhoria constante que começa com o apoio da alta direção, que deve ver o setor fiscal como estratégico e não apenas como um custo. Além disso, é vital investir em treinamento contínuo para a equipe, já que as leis mudam o tempo todo. Por fim, é preciso criar um calendário de obrigações rigoroso e realizar auditorias periódicas para checar se tudo está saindo como planejado.
Como o compliance está impactando as empresas?
Empresas que investem em uma gestão fiscal séria colhem benefícios que vão muito além de evitar problemas com a Receita Federal. Os principais impactos positivos são:
- Redução de custos: evita o pagamento de multas e juros, que podem consumir uma parte significativa do lucro;
- Melhoria da reputação: o mercado (clientes, investidores e bancos) vê a empresa como segura e confiável. Isso é, inclusive, um pilar da governança corporativa;
- Vantagem competitiva: com as contas em dia, a empresa pode participar de licitações e fechar grandes contratos com mais segurança;
- Sustentabilidade: estar em dia com as obrigações fiscais é parte essencial de uma empresa sustentável e responsável.
O compliance tributário é, portanto, um pilar central para qualquer negócio que busca segurança e crescimento. Estar em dia não é mais um diferencial, é uma obrigação.
Gostou do conteúdo? Para continuar dentro do tema sobre gestão fiscal e atendimento às regulamentações tributárias, leia também sobre as novas regras do PIS e COFINS e como elas podem afetar sua gestão.
